O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar, deputado Ricardo Vale (PT), rebateu na sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal desta terça-feira (3) nota divulgada pela bancada evangélica pedindo revogação de portaria da secretaria de cultura. A portaria cria a política de fomento a cultura LGBT.
Vale considerou que a nota é muito dura e LGBTfóbica. Para ele, a Câmara tem o papel de defender as minorias, especialmente, a comunidade LGBT, que sofre muito com o preconceito e a violência. “A sociedade está muito intolerante. Todos nós somos seres humanos, não importa a orientação de gênero”, assinalou.
O deputado homofóbico Rodrigo Delmasso (Podemos), líder da bancada evangélica, argumenta que tal medida favorece a comunidade LGBT e “fere o direito das famílias brasilienses”.
“As políticas públicas devem atender aos princípios públicos e não segmentados. No nosso entendimento, fere frontalmente os dispostos constitucionais”, diz a nota da bancada evangélica.
A portaria, publicada no Diário Oficial do DF na última sexta-feira (29/9), promove política de fomento e difusão de atividades culturais da comunidade LGBT. Entre os objetivos, estão o de cadastrar, identificar, mapear, produzir indicadores e valorizar agentes, coletivos, lugares, saberes, fazeres e expressões ligadas a população LGBT.
A Secult pretende, segundo o texto, “descentralizar os recursos públicos e estimular o patrocínio pela iniciativa privada para democratizar o acesso aos meios de produção, circulação e fruição artístico-culturais relacionados à cultura LGBTI”.
