Projeto de lei voltará para Câmara dos Deputados para que modificações no texto sejam analisadas.
Do Gay1, com agências internacionais
Numa discussão similar à vivida atualmente em países como França e Estados Unidos, o Senado do Uruguai aprovou nesta terça-feira a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. A Lei de Matrimônio Igualitário, apoiada pelo governo do presidente José Mujica – que nos últimos meses impulsionou outras medidas, como a legalização da maconha e a despenalização do aborto – passou no Senado por 23 votos a favor e oito contrários. Mas a aprovação ainda não é definitiva: o projeto voltará agora para a Câmara de Deputados, por onde já passou, em dezembro, para que modificações no texto sejam revisadas.
Só depois dessa análise – e de sua aprovação pelos deputados – o projeto de lei deverá seguir rumo ao Executivo para ser promulgado. A ideia de Mujica era que isso acontecesse no início do ano, mas, com o retorno à Câmara, o processo ainda deve demorar dois ou três meses, segundo estimativas da imprensa uruguaia.
Caso o projeto seja aprovado, o Uruguai se transformará no terceiro país do continente americano a permitir o casamento igualitário, depois de Canadá e Argentina. Em junho passado, a Justiça uruguaia já havia reconhecido, pela primeira vez, o casamento entre pessoas do mesmo sexo, ao aceitar a solicitação de um uruguaio e um espanhol – casados previamente na Espanha, onde o casamento igualitário foi legalizado – que queriam formalizar sua situação também no Uruguai. A lei vigente permite que casais do mesmo sexo legalizem sua união, sem status de casamento.
A votação aconteceu sob forte resistência da Igreja Católica, que durante as missas da Semana Santa pediu que os senadores votassem “com consciência”.
“Parece lógico que duas pessoas do mesmo sexo que se amam possam ter algum reconhecimento civil, mas ele não pode ser igual ao que regula o casamento” criticou o bispo Jaime Fuentes, presidente do setor de Família da Conferência Episcopal Uruguaia. “As crianças têm direito a ter um pai e uma mãe, naturais ou adotivos, para crescer como pessoas” defendeu.
Mesmo assim, a legenda governista Frente Ampla votou em peso a favor da medida, que também ganhou o apoio dos partidos Colorado e Nacional – 17 votos favoráveis vieram do oficialismo, e seis da oposição.
Para o senador Rafael Michelini, da Frente Ampla, a aprovação no Senado reflete uma modificação profunda para a sociedade.
“É claro que não posso comparar com a abolição da escravatura, porque foram lutas que levaram centenas de anos. Mas para uma pessoa que adquire direitos, de certa forma, não é uma libertação?” indagou ele, que apresentou o texto no Senado.
O projeto surgiu de um texto redigido pelo “Coletivo Ovelhas Negras”, organização que defende os direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.
“Vai além da homossexualidade. É uma lei segundo a qual todos têm os mesmos direitos e obrigações” diz Federico Graña, integrante da organização.
No espaço reservado para o público, cerca de 60 pessoas seguiam o debate, a maioria de integrantes de grupos LGBT.
“A lei iguala os direitos. Nós tivemos que buscar um direito em outro país porque esse não nos oferecia” disse Omar Salsamendi, de 40 anos, que presenciava a votação junto a seu marido, Federico Maserattini. Os dois se casaram em Buenos Aires.
Além do casamento entre pessoas do mesmo sexo, o projeto inclui a permissão de adoção para casais. E muda algumas regras também para casais heterossexuais: o texto prevê que seja possível decidir a ordem dos sobrenomes dos filhos, ou que o divórcio possa ser decidido por iniciativa de qualquer um dos cônjuges.
█
