O presidente nigeriano, Goodluck Jonathan, assinou uma lei nesta segunda-feira que criminaliza relações entre pessoas do mesmo sexo com penas de até 14 anos de prisão.
Em desafio a pressões internacionais, a Presidência assinou um projeto aprovado em maio passado pela Assembleia Nacional.
A lei proíbe o casamento igualitário, as “relações amorosas” entre pessoas do mesmo sexo e a adesão a grupos de direitos LGBT. Duas leis similares foram propostas desde 2006, mas não passaram no Parlamento.
O sentimento ‘anti-gay’ e a perseguição a lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais na África subsaariana é alto e pode ajudar Jonathan a se reeleger em 2015, embora ele ainda não tenha anunciado sua candidatura e sofra com uma deserção em sua base.
Países ocidentais como o Reino Unido ameaçam cortar a ajuda humanitária que dão a países que institucionalizam a perseguição contra LGBTs. No caso da Nigéria, a pressão funciona pouco porque o país é um grande exportador de petróleo.
“As pessoas que entram em um contrato de casamento do mesmo sexo ou união civil cometem um crime e são passíveis de condenação a uma pena de 14 anos de prisão”, diz o projeto de lei. “Qualquer pessoa que se registra, opera ou participa de clubes gays, sociedades e organizações direta ou indiretamente ou faz demonstração pública de relacionamento amoroso do mesmo sexo na Nigéria comete um delito e está passível de condenação a uma pena de 10 anos de prisão”, diz outro trecho.
A notícia provocou uma onda de insultos contra LGBTs no Twitter, mas também houve quem questionasse as prioridades do presidente, que é comumente referido por suas iniciais.
“Eu não posso acreditar GEJ teve tempo para assinar um projeto de lei para prender direito pessoas por ser gay. Eu não tenho nenhuma eletricidade, cara!” disse um usuário.
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