Foto: Costa Rica Presidency / REUTERS
Michelle Bachelet sancionou a lei nesta segunda-feira.
A presidente chilena, Michelle Bachelet sancionou, nesta segunda-feira, a lei que reconhece a união civil entre pessoas do mesmo sexo. A medida já entrará em vigor em outubro, seis meses após a sanção.
“Hoje estamos avançando como sociedade. Estamos dando um passo fundamental nesta estrada de direitos, justiça e respeito às liberdades individuais” afirmou a presidente.
Com a sanção da nova lei, casais do mesmo sexo e aqueles que não são casados oficialmente terão muito dos direitos que anteriormente era assegurados apenas às pessoas heterossexuais. Quando a lei entrar em vigor, casais do mesmo sexo poderão, por exemplo, herdar bens um do outro, serem incluídos como dependentes em planos de saúde e receber pensões.
A promulgação da medida foi recebida com alegria pelos movimentos sociais do país. A discussão da nova lei durou quatro anos no congresso e foi aprovada na Casa em janeiro deste ano.
“Este é o fim do monopólio que reconhece apenas uniões e famílias que sejam feitas dentro do casamento. Está é uma ótima notícia para o Chile” declarou Rolando Jimenez, presidente do Movimento pela Integração e Liberação LGBT.
Para formalizar a união civil será necessário apenas um registro civil, uniões do mesmo sexo feitas no exterior também poderão ser registradas no país.
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