Foto: Reprodução/Facebook
Erika Kokay com ativistas LGBT do Distrito Federal.
A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) protocolou nesta quinta-feira, 07, uma representação contra a deputada distrital Sandra Faraj (SD) por quebra de decoro parlamentar. Faraj, da bancada evangélica, enviou ofício a um colégio de ensino médio de Ceilândia para questionar um trabalho escolar que tratava sobre homofobia.
Para Erika Kokay, a distrital, ao enviar ofício “feriu o regimento interno da Câmara Legislativa do DF, o qual estabelece que somente a Mesa Diretora pode encaminhar pedidos de informações”.
“Não podemos achar que é natural que uma parlamentar possa tentar calar uma escola, que uma parlamentar possa alimentar a desumanização e a discriminação que este país carrega na pele e na sua própria alma”, comentou Kokay em vídeo postado na sua página oficial do Facebook (Assista ao vídeo acima).
A representação é assinada também pelo Conselho de Direitos Humanos do DF, Sindicato dos Professores, Conselho Regional de Psicologia e os grupos Elos e Estruturação.
“Estamos indignados com a tentativa da deputada de intimidar as escolas as quais possuem a liberdade constitucional de ensinar o respeito às diferenças e o convívio harmônico da sociedade” disse Michel Platini, do Estruturação.
GDF defende postura de professores
A Secretaria de Educação saiu em defesa dos professores da rede pública de ensino que sofreram com a interferência de deputados distritais. Sandra Faraj e Rodrigo Delmasso (PTN) enviaram ofícios a escolas para reclamar da abordagem sobre temas como homofobia, transsexualidade e candomblé. O governo garantiu ontem que os docentes têm liberdade para tratar sobre sexualidade e diversidade de gênero e de religião nas salas de aula.
De acordo com a Secretaria de Educação, a atuação dos professores questionados pelos distritais está respaldada pelo Plano Distrital de Educação, pelas Diretrizes Nacionais Curriculares Para Educação Básica, definidas pelo Conselho Nacional de Educação, e pelo Plano Nacional de Educação. “A secretaria trabalha por uma educação para a diversidade, que busca implementar ações pedagógicas voltadas para o diálogo, o reconhecimento e a valorização de diferentes grupos sociais”, destacou a pasta, em nota divulgada pela assessoria de imprensa.
O Plano Distrital de Educação, aprovado no ano passado pela Câmara Legislativa, contempla o respeito às diversidades étnica, cultural, sexual e de gênero. “Esse é um instrumento de planejamento, gestão e integração do sistema de ensino, construído com a participação da sociedade, para ser executado por gestores educacionais”, justificou a secretaria. A Resolução 4/2010 do Conselho Nacional de Educação estabelece que “as questões de gênero, etnia e diversidade cultural que compõem as ações educativas, a organização e a gestão curricular são componentes integrantes do projeto político-pedagógico”. Com base em todos esses normativos legais, o GDF defende que os professores não podem ser coagidos ao tratar de assuntos como diversidade de gênero e religiosa.
