O Ministério Público do Trabalho de São Paulo mandou nesta sexta-feira (22) a rede Hirota Food Supermercados suspender a distribuição de cartilha que promove a discriminação contra pessoas LGBT. O órgão informa que tomará medidas judiciais caso a empresa descumpra o pedido.
A Promotoria considerou “discriminatório” o conteúdo da cartilha “Cada Dia Especial Família de 2017”, que traz 31 mensagens que discorrem sobre casamento, relação entre pais e filhos e até dívidas da família. Os textos foram escritos pelo pastor Hernandes Dias Lopes, da Igreja Presbiteriana, e a publicação teve tiragem de 10 mil exemplares.
A notificação enviada pelo MP ao supermercado também exige que as cartilhas já distribuídas sejam retiradas de circulação e que a empresa deixe de produzir conteúdo desse tipo e o divulgar em suas lojas, site ou redes sociais.
Quando o caso começou a repercutir nas redes sociais, a rede de supermercados disse, em nota, que “lamenta qualquer transtorno que tenha causado pela distribuição da cartilha da família”. “Reiteramos que em momento algum tivemos a intenção de polemizar, ofender ou discriminar qualquer forma de amor”, dizia o texto.
Recomendações na contratação
O MP enviou oito recomendações à rede, incluindo impedir qualquer distinção, exclusão, limitação ou preferência que cause discriminação de trabalhador potencialmente candidato ao preenchimento de vagas ofertadas pela empresa, devido a discriminação como de gênero, orientação sexual ou por arranjos familiares entre as pessoas.
“[O MP exige que a rede de supermercado] assegure a plena e efetiva igualdade entre mulheres e homens em seu ambiente de trabalho; que garanta o respeito à liberdade de religião, credo, de gênero e orientação sexual em seu ambiente de trabalho e da mesma forma respeite identidade de gênero, orientação sexual e forma de agir de todas as pessoas.”
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