“Criminalizar a homossexualidade é irracional e indefensável”, disse o presidente do colegiado do julgamento, Dipak Misra, na leitura do veredicto. Em 2009, a lei já tinha sido cancelada pelo Tribunal de Nova Deli, mas foi reinstituída pela Suprema Corte em 2013, mesmo órgão que a derrubou, em uma decisão histórica.
Datada de 1860, a legislação foi criada pelo Reino Unido no período de colonização do país asiático.
Assim que a decisão foi anunciada, ativistas e membros da comunidade LGBTQI+ comemoraram do lado de fora da corte, declarando-se felizes por não serem mais considerados criminosos no país.
Apesar da opinião pública nas grandes cidades indianas ser a favor do desmantelamento da lei, a oposição de comunidades rurais conservadoras e de grupos religiosos ainda é presente.
Com a decisão desta quinta-feira (6), a Índia se tornou o 124º país no mundo onde pessoas LGBTQI+ não são criminalizadas, de acordo com a Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais.
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