- Favoráveis a tornar a homofobia crime: 269 (52%)
- Contrários a tornar a homofobia crime: 111 (22%)
- Não quiseram responder a essa pergunta: 32 dos 412 que não responderam ao questionário
Crime por orientação sexual ou identidade de gênero
Um dos projetos que criminalizam a LGBTfobia foi proposto pela então deputada Iara Bernardi (PT-SP). O projeto chegou a ser aprovado na Câmara dos Deputados em novembro de 2006, mas foi arquivado no Senado em dezembro de 2014, ao fim da legislatura. No Senado, a proposição recebeu o nome de PLC 122 de 2006.
Há outros projetos no Congresso que também propõem tornar a LGBTfobia crime. Um deles é o PL 2138 de 2015, que altera a lei para punir a discriminação ou preconceito quanto à identidade de gênero ou à orientação sexual. Outro é o PL 1959 de 2011, que tipifica crimes de discriminação “em razão da orientação sexual, aparência, origem e classe social”. Ambos os projetos foram apensados a outras proposiçãos que tramitam na Câmara.
Comparação entre levantamentos
Em 2014, a mesma pergunta foi feita aos deputados recém-eleitos. O resultado não foi muito diferente. Naquele ano, 51% se mostraram favoráveis à criminalização da homofobia.
O percentual dos que eram contra era um pouco maior: 26%.
-
-
-
-
-
-
