Cerca de 40 casais do mesmo sexo se casaram neste sábado (15) na Bela Vista, região Central de São Paulo, em um evento promovido pela ONG Casa 1, um centro de acolhimento de LGBTs que foram expulsos de casa.
Há algumas semanas a Casa 1 lançou um projeto de financiamento coletivo para arrecadar dinheiro para ajudar os casais que queriam antecipar o casamento antes da mudança do governo. “Com o cenário político que se desenha, muitas pessoas LGBT decidiram adiantar suas uniões pela possibilidade de ver esse direito tomado e por isso decidimos dar uma ajuda e realizar um casamento coletivo no dia 15 de dezembro para 100 casais”, disse a ONG em sua campanha.
Aumento de 25%
Segundo a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), que reúne dados dos registros civis feitos em cartórios do país, houve aumento de 25% nos casamentos de pessoas do mesmo sexo no Brasil de janeiro a outubro deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado: de 4.645 para 5.816. Se considerarmos só de setembro para outubro, o crescimento chega a 36%. No estado de São Paulo, os casamentos cresceram 40,7%, de 2.015 para 2.836, de janeiro a outubro, e na capital, 42%, de 731 para 1.041.
Casamento igualitário no Brasil
A união civil entre pessoas do mesmo sexo é realizada no Brasil desde 2011 com base em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (2011) e uma posterior resolução de 2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Milhares de pessoas se casaram desde então com base na jurisprudência, mas o direito ainda não é garantido por lei.
O presidente eleito Jair Bolsonaro, além das declarações LGBTfóbicas, durante a campanha, assinou um termo em que se compromete a “promover o verdadeiro sentido do Matrimônio, como união entre homem e mulher”. O texto foi produzido pela organização Voto Católico Brasil e assinado pelo então candidato em 12 de outubro.
Após o resultado da eleição, a ex-desembargadora e presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero do Conselho Federal da OAB, Maria Berenice Dias, deu uma orientação para que os casais procurem assegurar o matrimônio ainda em 2018. O posicionamento da comissão contribuiu para a corrida aos cartórios.
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