Questionada sobre políticas públicas para a população LGBT, Damares afirmou que “nenhum direito adquirido será violado pelo governo Bolsonaro”, ao comentar sobre uma pergunta feita com o tema adoção de crianças por casais do mesmo sexo.
“Os homossexuais já podem adotar, e nós não queremos mudar isso. Nenhum direito adquirido vai ser violado pelo governo Bolsonaro, que isso fique claro. O homossexual já pode adotar uma criança. Qualquer pessoa acima dos 21 anos pode, desde que tenha 16 anos de diferença do adotante para o adotado, então isso é direito adquirido”.
Sobre a Medida Provisória assinada por Bolsonaro que não deixa explícito que a comunidade LGBT faz parte das políticas e diretrizes destinadas à promoção dos direitos humanos, como constava anteriormente, Damares Alves afirmou que o assunto ficará subordinado à Secretaria Nacional de Proteção Global, e que houve apenas uma mudança de nome.
“A MP trouxe oito secretarias, entre elas, a Secretaria de Proteção Global, e hoje foi publicado o decreto que detalha o que tem em cada secretaria. Está lá mantida a diretoria da proteção à comunidade LGBT, não foi mexida em nada. Nós tivemos uma reunião durante a transição, com a comunidade LGBT, e a diretoria destina à comunidade LGBT vai focar no combate à violência contra a comunidade LGBT. Então, ela está lá, inclusive com os mesmos funcionários, ela só mudou o nome”.
Mais cedo, nesta quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro afirmou pelo Twitter que, no governo dele, “não haverá abandono de auxílio a qualquer indivíduo nas diretrizes de direitos humanos”. Ele não mencionou na rede social nenhum episódio especifico que tenha motivado a declaração.Na mensagem que publicou na tarde desta quinta no Twitter, Bolsonaro declarou que o trabalho de manutenção das diretrizes de direitos humanos caberá à Secretaria Nacional da Família, à Secretaria Nacional de Proteção Global e ao Conselho Nacional de Combate à Discriminação.
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