Com receio da Suprema Corte, deputados dos EUA aprovam projeto de casamento igualitário
Projeto foi aprovado com 267 votos favoráveis e 157 contrários. Texto agora vai para o Senado. Em 2015, Suprema Corte do país garantiu o direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, no entanto, hoje, dominada por juízes conservadores, a Justiça pode reverter aquela decisão.
A Câmara dos EUA aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que reconhece os casamentos entre pessoas do mesmo sexo em nível federal, e 47 republicanos se juntaram aos democratas em apoio à medida, que responde à crescente preocupação de que a Suprema Corte de maioria conservadora possa anular a proteção constitucional ao casamento igualitário. Há dúvidas, porém, de que a medida vá ser aprovada no Senado, onde a maioria democrata é de apenas um voto.
A Lei de Defesa do Casamento codifica as proteções federais para casais do mesmo sexo que foram implementadas em 2015, quando a decisão da Suprema Corte no caso Obergefell vs. Hodges estabeleceu o casamento entre pessoas do mesmo sexo como um direito sob a 14ª Emenda, que trata da proteção da privacidade contra abusos de poder. A legislação revoga a Lei de Defesa do Casamento de 1996, que definia casamento como a união entre um homem e uma mulher, uma lei que na prática foi derrubada pela decisão do tribunal máximo do país em 2015.
A legislação, que foi aprovada em uma votação de 267 a 157, enfrenta um futuro incerto no Senado, onde a maioria dos republicanos se opõe aos direitos LGBTQIA+. O senador Mitch McConnell, republicano de Kentucky e líder da minoria republicana, recusou-se a se posicionar sobre a medida.
Os líderes democratas da Câmara optaram por avançar com o projeto depois que uma opinião da Suprema Corte no mês passado, derrubando o direito ao aborto, sugeriu que os juízes poderiam rever casos que deram proteção federal ao casamento entre pessoas do mesmo sexo e aos direitos contraceptivos. O debate no Congresso empurrou a questão para a campanha eleitoral para as eleições legislativas de novembro, na qual os democratas estão ansiosos para estabelecer uma distinção entre o apoio de seu partido aos direitos LGBTQIA+ e a oposição de muitos republicanos.
No Senado, Chuck Schumer, de Nova York e líder da maioria democrata, não se comprometeu a apresentar a medida, mas disse que “vai analisar tudo o que podemos fazer para lidar com essas questões”.
“Vamos encarar: esta é uma Suprema Corte MAGA [sigla em inglês de “Façam os EUA grandes novamente”, referência a um slogan do ex-presidente Donald Trump]. Uma Suprema Corte MAGA, de extrema direita, muito, muito distante não apenas de onde está o americano médio, mas até mesmo de onde está o republicano médio”, disse Schumer.
