Cubanos aprovam casamento igualitário, adoção por LGBTQIA+ e barriga de aluguel
Referendo apoiado pelo governo levou em consideração a proposta conhecida como "O Código das Famílias".
Cubanos votaram a favor da legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, a adoção por pessoas LGBTQIA+ e a barriga de aluguel, ao “ratificar”, em referendo, o “Código das Famílias”, movimento apoiado pelo governo – informou a autoridade eleitoral nesta segunda-feira (26).
Os resultados preliminares indicam uma “tendência irreversível”, com 66% dos votos apurados até agora a favor da nova legislação, disse a presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CEN), Alina Balseiro, à televisão estatal.
“O Código das Famílias foi ratificado pelo povo”, afirmou. A legislação precisava de mais de 50% de apoio para ser validada.
Balseiro destacou que 36 circunscrições eleitorais estão em aberto, principalmente no leste do país, devido às chuvas e ao mau tempo pela proximidade do furacão Ian.
“Com a alegria dos primeiros resultados do referendo a favor do #CodigoSí, entramos em uma semana desafiadora com o furacão #Ian muito próximo”, disse o presidente Miguel Díaz-Canel em sua conta no Twitter.
Segundo dados oficiais, 6.251.786 eleitores exerceram seu direito de voto, o equivalente a 74,01% do recenseamento eleitoral. Do total de 5.891.705 votos válidos, 3.936.790 foram pelo “sim” (66,87%), e 1.950.090, pelo “não” (33,13%).
“Estes resultados foram validados pelo CEN e mostram uma tendência irreversível”, frisou Balseiro, destacando a “transparência, confiabilidade e imparcialidade” do processo eleitoral.
O novo Código das Famílias cubano, que entrará em vigor imediatamente, substitui o vigente desde 1975 e define o casamento como a união “entre duas pessoas”. Com isso, abre as portas para o casamento igualitário e para a adoção para casais do mesmo sexo.
Também permite o reconhecimento legal de vários pais e mães, além dos biológicos, assim como a barriga de aluguel, sem fins lucrativos, além de agregar outros direitos que favorecem crianças, idosos e deficientes.
Esta é a primeira vez que uma lei diferente da Constituição é submetida a um referendo em Cuba.
