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Distrito Federal

Comissão adia votação do projeto que proíbe terapias de reorientação sexual no DF

Dois deputados se abstiveram, o que adiou votação por falta de quórum, apesar do parecer favorável do relator, deputado Ricardo Vale (PT).

Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara Legislativa do DF. (Foto: Reprodução/YouTube)
Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara Legislativa do DF. (Foto: Reprodução/YouTube)

Em uma reunião realizada nesta quarta-feira (30), a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar aprovou diversos projetos voltados para a proteção das crianças no Distrito Federal. No entanto, a votação do projeto de lei 312/2023, proposto pelo deputado Fabio Felix (PSOL), que proíbe a prática de terapias de “conversão” da orientação sexual ou identidade de gênero, foi adiada a pedido dos deputados João Cardoso (Avante) e Jaqueline Silva (MDB).

O projeto 312/2023 tem como objetivo proibir a realização de esforços ou terapias de “conversão” da orientação sexual, identidade e expressão de gênero. Fabio Felix argumenta que tais tentativas de “tratamento” são discriminatórias e prejudiciais ao bem-estar físico, mental e social das vítimas. Apesar do parecer favorável do relator, deputado Ricardo Vale (PT), a votação foi adiada por falta de quórum devido à abstenção dos deputados João Cardoso e Jaqueline Silva.

Enquanto o deputado João Cardoso afirmou que precisa esclarecer alguns pontos do projeto e reforçou sua crença na liberdade de expressão, ele também expressou seu apoio à aprovação. Já a deputada Jaqueline Silva destacou a necessidade de mais tempo para analisar as punições descritas na lei, que incluem multas de até 50 salários mínimos ou cassação da licença distrital para organizações e empresas.

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