11 estados já emitem novo RG sem campo ‘sexo’ nem distinção entre ‘nome’ e ‘nome social’
Nova carteira de identidade passará a ser emitida com duas mudanças que eram reivindicações do movimento LGBTQIA+.
O governo prorrogou para até 11 de janeiro o prazo para que os 26 estados e o Distrito Federal comecem a emitir a nova Carteira Nacional de Identidade. A data limite para a adequação era até a última segunda-feira (6).
A mudança de prazo para o início da emissão atende a um pedido dos estados. Segundo o Ministério da Gestão e Inovação, até o momento, 2 milhões de novas carteiras de identidade foram emitidas.
Um levantamento aponta que 11 estados já estão realizando a emissão do novo modelo do documento.
Os outros 15 estados e o Distrito Federal ainda não começaram a emitir o novo documento. Agora, têm mais dois meses para se adequarem.
Em maio, o Ministério de Gestão e Inovação anunciou que a nova carteira de identidade, que começou a ser implementada em 2022, passará a ser emitida com duas mudanças em relação às normas definidas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro:
- a unificação do campo “nome”, sem distinção entre o nome social e o nome de registro civil;
- a extinção do campo “sexo”.
Os dois campos não existiam no modelo antigo de identidade, emitido nas últimas décadas em todo o país, mas foram estabelecidos após mudanças feitas na gestão anterior do governo federal.
A volta da ausência dos dois campos na identidade atende a um pedido do Ministério dos Direitos Humanos e busca tornar o documento mais inclusivo.
Pessoas que já emitiram a CIN poderão solicitar a segunda via do documento nos estados que já estão aptos a emitir.
Quais estados já emitem novo RG
- Acre
- Alagoas
- Amazonas
- Goiás
- Mato Grosso
- Minas Gerais
- Pernambuco
- Piauí
- Rio de Janeiro
- Rio Grande do Sul
- Santa Catarina
Veja quais estados ainda não emitem o novo RG
- Amapá
- Bahia
- Ceará
- Distrito Federal (segundo a PCDF, o novo RG começa a ser emitido na segunda quinzena de novembro)
- Espírito Santo
- Maranhão
- Mato Grosso do Sul
- Pará
- Paraíba
- Paraná
- Rio Grande do Norte
- Rondônia
- Roraima
- Sergipe
- Tocantins
- São Paulo
