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Parlamento da Grécia aprova casamento entre pessoas do mesmo sexo

Lei também dá direito a adoção. Grécia é um dos primeiros países cristãos ortodoxos a permitir tais uniões.

Ativistas dos direitos LGBTQIA+ se beijam durante um protesto contra a homofobia em frente à Catedral de Atenas. (Foto: Michalis Karagiannis/Reuters)
Ativistas dos direitos LGBTQIA+ se beijam durante um protesto contra a homofobia em frente à Catedral de Atenas. (Foto: Michalis Karagiannis/Reuters)

O Parlamento da Grécia aprovou nesta quinta-feira (15) um projeto de lei que permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. A vitória histórica para os defensores dos direitos LGBTQIA+ foi recebida com aplausos por espectadores no Parlamento e dezenas de pessoas reunidas nas ruas de Atenas.

A lei dá aos casais do mesmo sexo o direito de casar e adotar crianças e surge após décadas de campanha da comunidade LGBTQIA+ pela igualdade no casamento no país socialmente conservador.

O projeto foi aprovado por 176 legisladores no parlamento de 300 assentos e se tornará lei quando for publicado no diário oficial do governo.

A Grécia é um dos primeiros países cristãos ortodoxos a permitir tais uniões.

Embora os membros do partido de centro-direita Nova Democracia, do primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis, tenham se abstido ou votado contra o projeto de lei, o texto obteve apoio suficiente da oposição de esquerda, numa rara demonstração de unidade entre partidos, isso depois de um debate tenso.

“Este é um momento histórico”, disse Stella Belia, chefe do grupo de pais do mesmo sexo Rainbow Families, à Reuters. “Este é um dia de alegria.”

“É um passo muito importante para os direitos humanos, um passo muito importante para a igualdade e um passo muito importante para a sociedade grega”, disse Nikos Nikolaidis, de 40 anos, um historiador que se juntou a uma manifestação a favor do projeto de lei antes da votação.

Sondagens de opinião recentes mostram que os gregos estão divididos sobre esta questão. A poderosa Igreja Ortodoxa, que acredita que ser LGBTQIA+ é um pecado, se opôs fortemente ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, enquanto muitos na comunidade LGBTQIA+ acreditam que a lei não vai suficientemente longe.

Isso porque, segundo os críticos, a lei não elimina os obstáculos que os casais LGBTQIA+ enfrentam na utilização de métodos de reprodução assistida.

Elliniki Lysi, um dos três partidos de extrema-direita representados no parlamento, chamou o projeto de lei de “anticristão” e disse que fere os interesses nacionais.

Os ativistas têm pressionado pela mudança há décadas, muitas vezes contra a maré da Igreja e dos políticos de direita. Em 2008, um casal de lésbicas e um casal de gays desafiaram a lei e se casaram na pequena ilha de Tilos. Porém, os casamentos foram posteriormente anulados por um tribunal superior.

Em 2015, a Grécia permitiu a parceria civil entre casais do mesmo sexo e, em 2017, concedeu reconhecimento legal à identidade de gênero. Há dois anos, proibiu a terapia de conversão para menores, destinada a suprimir a orientação sexual ou identidade de gênero de uma pessoa.

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