Ernane Queiroz
Deputado Ricardo Vale lembra leis pró-LGBTQIA+ no dia de combate à LGBTfobia
Parlamentar afirma que "data é uma oportunidade para promover a conscientização, combater a discriminação e lutar pelos direitos da comunidade LGBTQIAP+".
Nas redes sociais, o deputado distrital Ricardo Vale (PT), lembrou a data Internacional de Combate à LGBTfobia, celebrada hoje, 17 de maio, para destacar as leis pró-LGBTQIA+ de sua autoria na Câmara Legislativa do DF.
Na legenda, o parlamentar afirma que “a data é uma oportunidade para promover a conscientização, combater a discriminação e lutar pelos direitos da comunidade LGBTQIAP+. Sobretudo, lutar por respeito e por um mundo onde as pessoas da comunidade possam viver livres e sem medo”.
Confira as leis do Ricardo Vale pró LGBTQIA+:
- Lei 5944/17 – Institui a Semana da Diversidade e Direitos Humanos do DF, comemorada na terceira semana de meio.
- Lei 6053/17 – Institui o Dia de Combate a LGBTbofia no DF
- Lei 58835/17 – Dispõe sobre a forma de registro e divulgação dos dados sobre a violência contra LGBTQIA+ no DF
- PL 1817/17 – Dispòe sobre a fixação de cartazes em estabelecimentos comerciais, industriais, prestadoras de serviços, informando sobre a proibição de atos de descriminação.
