Rei da Tailândia promulga lei que legaliza casamento do mesmo sexo

O rei da Tailândia promulgou a lei sobre o casamento igualitário, anunciou, nesta terça-feira (24), o Royal Gazette, jornal oficial do país, tornando seu reino o primeiro país do sudeste asiático a reconhecer a união entre pessoas do mesmo sexo.

O rei Maha Vajiralongkorn deu seu consentimento à nova lei, que foi aprovada pelo Parlamento em junho e entrará em vigor em 120 dias. Os primeiros casamentos serão realizados, portanto, em janeiro próximo.

A Tailândia se torna, assim, o terceiro país da Ásia a legalizar o casamento igualitário, depois de Taiwan e Nepal.

O texto da lei modifica as referências a “homens”, “mulheres”, “maridos” e “esposas”, substituindo-as por termos neutros, como “indivíduos” e “casais em matrimônio”.

Também dá aos casais do mesmo sexo os mesmos direitos que os heterossexuais em questões de adoção ou herança.

A promulgação da lei pelo monarca, uma formalidade, marca o fim de anos de campanha pelo reconhecimento legal do casamento do mesmo sexo e de tentativas prévias de legalização.

A Tailândia tem há muito tempo uma reputação de tolerância para com as pessoas LGBTQIA+ (Lésbicas, Gays, Bi, Trans, Queer, Intersexo, Assexuais/Arromânticas/Agênero, Pan/Poli, Não-binárias e mais), e as pesquisas de opinião publicadas em veículos de imprensa mostram um apoio majoritário dos tailandeses ao casamento igualitário.

No entanto, grande parte da sociedade do reino, de maioria budista, continua presa a valores conservadores e as pessoas LGBTQIA+ afirmam que ainda enfrentam obstáculos e discriminação em sua vida cotidiana.

Até agora, as tentativas de legalização não haviam prosperado devido à instabilidade política crônica, marcada por golpes de Estado e grandes movimentos de protesto popular na Tailândia.

A lei foi apresentada ao Parlamento pelo ex-primeiro-ministro Srettha Thavisin, partidário de garantir os direitos da comunidade.

Mais de 30 países no mundo legalizaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo.