Justiça condena locadora de Manaus por lesbofobia e aumenta indenização para vítima
Após recurso no TST, valor da indenização foi fixado em R$ 25 mil devido à gravidade dos ataques sofridos pela empregada.
Uma funcionária de uma locadora de veículos em Manaus (AM) conseguiu na Justiça uma indenização de R$ 25 mil após ser vítima de lesbofobia no ambiente de trabalho. Os episódios de assédio moral foram protagonizados pelo gerente e pelo proprietário da empresa, que usavam termos ofensivos como “sapatão” e “machuda” para se referir à funcionária, além de “piadas” depreciativas.
A situação foi agravada por episódios públicos de constrangimento. Em um deles, a vendedora foi insultada na frente de todos os colegas, levando-a a registrar um boletim de ocorrência. No entanto, a locadora negou as acusações e alegou que não havia provas suficientes do tratamento desrespeitoso.
Inicialmente, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região havia condenado a empresa a pagar R$ 10 mil em indenização por danos morais, mas a locadora recorreu, e o valor foi reduzido para R$ 2 mil. Inconformada, a funcionária levou o caso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), que aumentou a indenização para R$ 25 mil, reconhecendo a gravidade das agressões baseadas em gênero e orientação sexual.
Testemunhas confirmam agressões
Durante o processo, testemunhas relataram ter presenciado vários episódios de assédio. Em um dos casos, o gerente entregou à funcionária uma planilha de trabalho repleta de xingamentos. Além das ofensas lesbofóbicas, o gerente e o proprietário também utilizavam termos pejorativos como “porca” e “fuleira” para humilhá-la.
Protocolo de Perspectiva de Gênero
O relator do caso, ministro Augusto César, destacou a aplicação do Protocolo para Julgamento de Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fundamentar a decisão. Ele explicou que é essencial reconhecer como patriarcado, machismo, sexismo e LGBTfobia afetam todas as esferas do Direito, não se limitando à violência doméstica:
“Avançar no reconhecimento da influência do patriarcado e da homofobia é essencial. Esses fatores não podem ser desconsiderados no julgamento de casos como este, que envolvem violência psicológica e assédio no trabalho.”
A decisão do TST de aumentar o valor para R$ 25 mil buscou reparar a violência sofrida e desestimular a prática de LGBTfobia no ambiente corporativo.
