Justiça condena Edir Macedo e Record a pagar R$ 800 mil por declarações homofóbicas
Decisão destaca discurso de ódio que associa sexualidade a condutas criminosas; emissora e líder religioso podem recorrer.
O bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus, e a TV Record foram condenados pela Justiça a pagar R$ 800 mil por danos morais coletivos, devido a declarações homofóbicas feitas pelo religioso em 2022. A sentença foi proferida pela 10ª Vara Federal de Porto Alegre e estabeleceu que Edir Macedo pague R$ 500 mil, enquanto a emissora deverá arcar com R$ 300 mil. A decisão ainda permite que ambos recorram.
O caso ganhou destaque após Macedo afirmar que “ninguém nasceu mau, ladrão, bandido, homossexual ou lésbica” durante uma mensagem pública. A fala foi considerada pela juíza Ana Maria Wickert Theisen como um discurso de ódio, capaz de “desestabilizar a paz social” e “normalizar a violência” contra a população LGBTQIA+, de acordo com informações do Ministério Público Federal (MPF).
Em sua defesa, a Record TV afirmou, à época, que as declarações do bispo foram retiradas de contexto e negou a existência de teor homofóbico no pronunciamento. Em nota, a emissora alegou que a mensagem natalina de Macedo abordava “a importância da união familiar” e que a crítica se tratava de uma “narrativa” contra o líder religioso.
Segundo a decisão judicial, a fala de Macedo extrapolou os limites da liberdade de expressão ao promover estigmatização contra a comunidade LGBTQIA+, vinculando orientações sexuais a condutas criminosas ou moralmente depreciativas. A condenação reforça a necessidade de combater discursos que incitem discriminação e ódio, destacou a juíza.
Organizações de defesa dos direitos LGBTQIA+ elogiaram a sentença como um avanço na proteção contra preconceitos e na responsabilização de figuras públicas que utilizam plataformas de grande alcance para disseminar mensagens discriminatórias.
