Deputado Max Maciel apresenta projeto de lei para criar programa Transcidadania no DF
Iniciativa busca promover a inclusão e os direitos da população trans e travesti, similar ao que já existe em São Paulo.
Em uma tentativa de enfrentar a alarmante exclusão e violência que atinge a população trans e travesti no Brasil, o deputado distrital Max Maciel, do PSOL, apresentou o Projeto de Lei 1462/2024, que propõe a criação do Programa Distrital de Transcidadania no Distrito Federal. Inspirada em uma iniciativa similar implementada em São Paulo desde 2015, a proposta busca fortalecer a cidadania e garantir mais direitos a essa parcela historicamente marginalizada da sociedade.
De acordo com dados alarmantes, uma pessoa trans é assassinada no Brasil a cada três dias, e os desafios enfrentados vão muito além da violência física. Estigmas e preconceitos resultam em baixa escolaridade, precariedade no acesso ao mercado formal de trabalho e maior vulnerabilidade social. Nesse contexto, o PL apresentado por Max Maciel com articulação da secretaria nacional Symmy Larrat e da assessora parlamentar Ludymilla Santiago, tem como objetivos principais elevar a escolaridade, capacitar profissionalmente, promover inserção no mercado de trabalho e desenvolver ações para combater a transfobia em múltiplos âmbitos.
“O Programa Distrital de Transcidadania vai além da assistência: ele propõe uma mudança estrutural, oferecendo ferramentas para que pessoas trans e travestis alcancem autonomia financeira e social,” declarou o deputado nas redes sociais. O projeto ainda aguarda tramitação nas comissões da Câmara Legislativa antes de ser votado no plenário e sancionado pelo governador.
Um Programa Transformador
O Transcidadania, implementado pela Prefeitura de São Paulo, tem sido referência no empoderamento e resgate da cidadania para pessoas trans e travestis em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa, gerida pelo Centro de Cidadania LGBTI, oferece apoio por meio de uma bolsa-auxílio mensal de R$ 1.097,25, educação continuada e capacitação profissional.
Em 2017, o programa foi descentralizado, permitindo maior alcance em áreas periféricas. Hoje, atende mais de 500 pessoas por ano e é reconhecido como uma ferramenta poderosa na luta contra a exclusão social. Participantes recebem acompanhamento psicológico, jurídico e pedagógico, com foco na conclusão da escolaridade básica, preparação para o trabalho e autonomia financeira.
“Essa iniciativa transforma vidas ao dar oportunidade e dignidade para pessoas que, em sua maioria, enfrentam abandono familiar e social,” afirma Claudia Carletto, secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo.
Mobilização Popular
O sucesso da proposta no Distrito Federal depende de mobilização popular. Max Maciel e movimentos de direitos humanos apelam à comunidade LGBTQIA+ e seus aliados para pressionarem pela aprovação do projeto nas próximas etapas legislativas.
O Programa Distrital de Transcidadania não é apenas uma resposta às demandas urgentes da população trans e travesti. Ele é um convite à sociedade para refletir e agir em prol de mais inclusão, igualdade e dignidade.
