EUA ordenam que consulados neguem visto para pessoas trans
Comunicado do Departamento de Estados dos EUA orienta aos consulados a proibição de viagens de atletas transexuais aos Estados Unidos.
Nesta segunda-feira (24/2), um comunicado do Departamento de Estados dos EUA ordenou às autoridades dos consulados que neguem o visto para atletas transgêneros que tentem entrar no país para competições esportivas. O órgão ainda pontuou que seja permanentemente proibido a autorização para entrar nos EUA para pessoas que “deturpam” o sexo de nascimento na solicitação de visto.
A informação repassada no telegrama do Departamento instruiu os agentes de visto a aplicarem a seção 212(a)(6)(C)(i) da Lei de Imigração e Nacionalidade, que define uma “barreira permanente de fraude” contra requerentes trans. Tal seção exclui vitaliciamente os Estados Unidos como uma opção de destino aos alvos.
De acordo com o jornal norte-americano The Guardian, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, afirmou que “nos casos em que os requerentes são suspeitos de deturpar o propósito da viagem ou sexo, você deve considerar se essa deturpação é material a ponto de apoiar uma conclusão de inelegibilidade.”
Tais instruções são subsequentes à ordem de Trump de proibir atletas trans de competirem em categorias esportivas femininas, emitida em 5 de fevereiro. O presidente instruiu a secretária de segurança interna, Kristi Noem, a negar vistos a “homens tentando entrar fraudulentamente nos Estados Unidos enquanto se identificam como atletas mulheres” durante as Olimpíadas de 2028 em Los Angeles – que ocorrerão sob a supervisão de Trump.
Na assinatura, Trump também ordenou que Rubio dissesse ao Comitê Olímpico Internacional que os Estados Unidos “não ficarão parados assistindo homens espancarem e agredirem atletas femininas”.
O telegrama do Departamento de Estado instrui os oficiais dos consulados a examinar certidões de nascimento quando a documentação divergir de outras e marcar todos os casos com “SWS25”, um rastreio da execução em postos consulares em todo o mundo. Ele também menciona uma futura orientação do Bureau of Educational and Cultural Affairs (Assuntos Educacionais e Culturais) que delineará ações adicionais para “impedir atletas biologicamente masculinos de participar de eventos esportivos femininos, incluindo intercâmbios esportivos nos Estados Unidos”.
