Em uma vitória para a comunidade LGBTQIA+ e para a defesa da liberdade de expressão, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei de Uberlândia (MG) que proibia o uso de linguagem neutra nas escolas. A decisão, tomada por unanimidade, reafirma o papel da educação como espaço de respeito à diversidade e de construção de uma sociedade mais inclusiva.
Compete à União estabelecer normas gerais sobre educação e ensino, diz a Corte. Por unanimidade, o colegiado seguiu o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, e declarou inconstitucional parte da lei que proibia o uso de “linguagem neutra” e “dialeto não binário” na grade curricular e no material didático de escolas públicas ou privadas do município.
A ministra ressaltou que o ensino da língua portuguesa abrange o conhecimento de diversas formas de expressão, e que a proibição da linguagem neutra violava a garantia constitucional da liberdade de expressão.
O que é linguagem neutra?
A linguagem neutra é uma forma de comunicação que busca incluir todas as pessoas, independentemente de sua identidade de gênero. Ela utiliza recursos como o “x”, “e” ou “@” para substituir os artigos masculino e feminino, e pronomes como “elu” ou “ile” para se referir a pessoas não binárias. O objetivo é criar uma linguagem mais justa e inclusiva, que respeite a diversidade de gênero.
Impacto da decisão
A decisão do STF representa um importante passo para garantir a liberdade de expressão e o respeito à diversidade nas escolas. Ao proibir a lei de Uberlândia, o Supremo reafirma o papel da educação como um espaço de construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Próximos passos
A decisão do STF abre caminho para que outras cidades brasileiras que possuem leis semelhantes revisem suas legislações. Além disso, a decisão reforça a importância de promover a educação em diversidade nas escolas e de garantir que todos os estudantes se sintam acolhidos e respeitados.
-
-
-
-
-
-
