Relatório do Movimento do Espírito Lilás foi divulgado nesta segunda (26).
Segundo entidade, 11 homossexuais foram assassinados em 2010.
Pelo menos 21 pessoas foram assassinadas na Paraíba em 2011 por crimes que tiveram motivação homofóbica. O dado é do relatório divulgado nesta segunda-feira (26) pelo Movimento do Espírito Lilás (MEL), uma organização não governamental. Em pouco mais de uma década, entre 1990 e 2011, o MEL registrou 128 mortes de LGBTs no estado. Em 2010, o grupo contabilizou onze mortes deste tipo.
Conforme o levantamento, entre as vítimas deste ano estão 11 gays, seis travestis ou transexuais, três lésbicas e um heterossexual. Os crimes aconteceram nos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Queimadas, Sousa, Cabedelo, Bananeiras, Santa Rita e Patos. O relatório foi elaborado em parceria com a Comissão da Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Paraíba.
Em outubro, em entrevista ao site G1, o vice-presidente do MEL Renan Palmeira já havia previsto que o ano terminaria com mais de 20 homicídios por homofobia. “Infelizmente a realidade é que este ano o número de mortes por homofobia é muito maior que os outros anos. Este é um ano vermelho”, lamentou.
O delegado Marcelo Falcone, que trabalhou cerca de dois anos na Delegacia Especializada em Crimes Homofóbicos em João Pessoa, explicou que os crimes contra LGBTs são mais bárbaros. “Os assassinos querem punir as pessoas pela orientação sexual. É possível observar requinte de crueldade”, disse o delegado.
Segundo Renan Palmeira, durante os dois meses que representantes da OAB-PB e do MEL visitaram oito municípios paraibanos para realizar o levantamento, era comum encontrar nos inquéritos policias imagens de vítimas com o rosto desfigurado por tiros ou lesionadas por espancamentos. Conforme o vice-presidente do MEL, o relatório é inconclusivo, pois apenas oito dos 223 municípios paraibanos foram visitados. Ainda assim, segundo ele, a média alcançada é preocupante.
Para o MEL, ainda existe dificuldade para qualificar os crimes com motivação homofóbica. “Tanto as vítimas dessas agressões, seus familiares, bem como a própria autoridade policial não sabem exatamente como qualificar ou descrever situações e fatos, cuja origem seja homofóbica, tanto por não haver tipificação/lei específica sobre o assunto, como pelo constrangimento que essas ocorrências naturalmente geram”, relata um trecho do documento.
O MEL apontou como uma das causas do aumento no número de crimes a carências de políticas públicas voltadas para população LGBT. “Temos conhecimento dos altos índices da violência contra a população paraibana em geral, porém a falta de políticas sociais, de leis que punam os agressores homofóbicos, a falta de uma política pública para a segurança efetiva e a rearticulação do conservadorismo expresso em alguns meios de comunicação e no cenário político regional motivaram o crescimento dos crimes de ódio contra a comunidade LGBT no nosso estado”, disse Luciano Vieira, presidente do MEL.
A ONG lamentou os números de 2011 e afirmou que é preciso ampliar o combate à homofobia em 2012. Uma das soluções apontadas pelo grupo é a aprovação do Projeto de Lei Complementar 122 que criminaliza a homofobia. O MEL ainda concedeu o título de cidadão Espírito Lilás para Max Nunes Xavier, heterossexual de 25 anos assassinado no município de Cabedelo em 8 de agosto, ao defender dois homossexuais que estavam sendo agredidos. “Seu exemplo de tolerância e de respeito com as minorias sócias é digno de gratidão e reconhecimento”, afirma o texto publicado pela ONG.
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