Do Terra
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) criticou na noite de sexta (16) as declarações do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que na última quarta-feira afirmou que a distribuição de kits para alunos não é a solução adequada para enfrentar o problema da homofobia nas escolas. Em nota, a entidade disse que “lamenta profundamente as equivocadas declarações do ministro e manifesta sua indignação com mais esta atitude de homofobia institucional do governo Dilma Rousseff, cuja credibilidade para as políticas públicas de proteção da população LGBT parece estar a ponto de se esgotar por completo”.
Questionado pelo deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), durante uma reunião na Câmara, sobre quais seriam as políticas do governo para combater o bullying contra alunos LGBTs nas escolas, o minsitro disse que o debate precisa ser despolarizado. “Vamos ter que estudar mais a fundo a homofobia e como dialogar (com os setores da sociedade), porque o enfrentamento direto, eu acho que não vai ajudar. Simplesmente lançar um material didático, produzir um vídeo e lançar na escola, isso não vai resolver”, afirmou o ministro.
O Ministério da Educação (MEC) estava produzindo um kit com material didático, incluindo vídeos e cartilhas, para tentar combater a homofobia nas escolas. Os kits seriam entregues às escolas públicas de ensino médio, mas a distribuição foi suspensa pela presidente Dilma Rousseff, após ameaças da bancada evangélica na Câmara e no Senado em chamar o Palocci. A presidente determinou que o material fosse refeito.
“A atitude da presidenta Dilma Rousseff ao vetar os materiais didáticos e pedagógicos do projeto Escola Sem Homofobia em maio do ano passado, somada às suas infundadas declarações sobre ‘propaganda de opções sexuais’, revelam absoluto desconhecimento do tema e provocaram não apenas um prejuízo no desenvolvimento de políticas públicas de enfrentamento à homofobia no campo da educação, como também estimularam o recrudescimento da onda fundamentalista religiosa e da violência homofóbica em nosso País”, disse a ABGLT. Segundo a entidade, a distribuição de materiais didáticos não resolvem o problema, mas são um importante mecanismo que precisa ser empregado juntamente com outras políticas governamentais.
Ainda no comunicado, a ABGLT disse que essa critica à posição do governo federal vai nortear a 3ª Marcha Nacional Contra a Homofobia, que acontece no dia 16 de maio, em Brasília (DF). “Vamos cobrar a conta de centenas de mortes e outras formas de violências praticadas contra milhões de brasileiras e brasileiros, em decorrência de sua orientação sexual e identidade de gênero”, completa a entidade.
Kit anti-homofobia
A produção e distribuição do kit de combate à homofobia nas escolas públicas foram suspensas no dia 25 de maio por determinação da presidente Dilma Rousseff. Ela afirmou que assistiu um dos vídeos que a bancada evangélica mostrou e considerou o material “inadequado”.
De acordo com o MEC, antes da decisão de suspender o kit, uma comissão da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade trabalhava na análise dos conteúdos, compostos de três vídeos e um guia de orientação a professores.
Ainda segundo o MEC, os vídeos, com duração média de 5 minutos, seriam trabalhados em sala de aula (não seriam entregues aos alunos). Eles tratam dos temas transexualidade, bissexualidade e a relação entre duas meninas lésbicas. O kit foi elaborado pela Global Alliance for LGBT Education (Gale), a ONG Pathfinder do Brasil, a Comunicação em Sexualidade (Ecos); a Soluções Inovadoras em Saúde Sexual e Reprodutiva (Reprolatina) e a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT).
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