Para ministra, lei que criminaliza a homofobia é ‘essencial’ para o país.
Projeto, de autoria da Câmara, tramita no Senado desde 2006.
Do Gay1
Desde 2006 o projeto, de autoria da Câmara dos Deputados, tramita no Senado. O texto, que atualmente espera aprovação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, prevê punição para quem praticar preconceito por orientação sexual e identidade de gênero.
Divergências dentro do Congresso Nacional explicam a lentidão na tramitação do texto. Parlamentares da bancada evangélica não querem a aprovação do projeto. Para a ministra Maria do Rosário, o tema merece o mesmo tratamento que o racismo e a violência contra a mulher na lei brasileira.
“O Brasil precisa de uma legislação de apoio ao enfrentamento da violência contra homossexuais. O país não pode mais ficar em silêncio, do ponto de vista da lei, quando se trata de uma porção da sociedade brasileira que está vulnerável à violência, que tem sofrido violência”, disse a ministra.
A ministra também informou que o governo apoia a aprovação de uma proposta do legislativo. “O legislativo já tem matérias que podem ser encaminhadas. Nós estamos apoiando que o legislativo tome esse caminho, com apoio franco. Estamos dialogando sobre isso”, declarou.
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