O deputado João Campos (PSDBO-GO), autor do projeto que libera a suposta “cura gay”, protocolou nesta terça-feira (2) requerimento na Mesa Diretora da Câmara para que o texto seja retirado de tramitação. A decisão foi tomada após o PSDB se posicionar contra a medida depois da onda de manifestações que se espalhou pelo país, algumas delas contra o projeto.
Polêmico, o Projeto de Decreto Legislativo (PDC 234/11) recebeu o apelido de ‘cura gay’ por alterar resoluções do Conselho Federal de Psicologia que proíbem que profissionais anunciem uma suposta cura da sexualidade de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais ou que tratem a orientação sexual ou identidade de gênero como doença.
A proposta foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos da Casa, presidida pelo deputado federal e pastor Marco Feliciano (PSC-SP), no último dia 18. No entanto, de acordo com a secretaria-geral da Casa, a retirada de pauta depende de aprovação do plenário porque o projeto já foi aprovado por uma comissão, no caso a Comissão de Direitos Humanos.
A proposta estava prevista para ser votada nesta semana. Com o objetivo de derrubar o projeto, o PSOL apresentou requerimento de urgência para que ele fosse analisado em plenário sem ter de passar por comissões.
“Eu apresentei o requerimento de urgência com 311 assinaturas de deputados. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, pautou o requerimento e o mérito para hoje [terça], mas o autor da proposta pediu a retirada de pauta para evitar que o texto fosse derrubado”, afirmou o presidente do partido, deputado Ivan Valente (SP).
A estratégia da Câmara era pautar a proposta para derrubá-la. O objetivo seria atender uma das reivindicações das manifestações que ocorrem pelo país. João Campos afirmou que pediu o arquivamento do texto que libera a suposta “cura gay” para que ele não fosse usado para “desviar o foco” dos protestos.
“Estão usando esse projeto para desviar o foco. O que os manifestantes querem é saúde, educação, o fim da corrupção. Estão querendo derrubar a proposta para desviar do assunto. Eu não vou deixar isso acontecer”, disse o autor do texto.
Volta em 2015
Após a desistência do deputado tucano, Feliciano afirmou que proposta foi inviabilizada após o PSDB, partido de Campos, ter se declarado contrário à medida. “Parabéns a decisão tomada pelo @depjoaocampos em retirar o PDC 234 de tramitação. O PSDB, seu partido, inviabilizou quando notificou ser contra”, escreveu.
Também na rede de microblogs, o pastor prometeu retomar a proposta na próxima legislatura (2015-2018), quando, segundo ele, a bancada evangélica será ainda mais numerosa.
“O PDC não foi arquivado, mas retirado, e pode voltar. E voltará na próxima legislatura quando teremos um número maior de deputados evangélicos”, tuitou Feliciano. “Essa perseguição de parte da midia e dos ativistas nos fortaleceu, e nosso povo acordou. Nos aguarde em 2015! Viremos com força dobrada”, acrescentou o pastor.
