Entidades de defesa dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transsexuais criticaram a detenção de duas jovens que se beijaram na boca durante culto evangélico em praça pública de eventos em praia de São Sebastião (SP). A prisão aconteceu a pedido do pastor e deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP). Yunka Mihura Montoro, de 20 anos, e Joana Arrabal Alhares Pereira, de 18, participavam de um protesto durante o evento e dizem ter sido agredidas pela Guarda Municipal da cidade. Imagens feitas pelo público mostram elas sendo arrastadas depois que o pastor e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara afirmou ao microfone no palco do evento que as manifestantes eram “cachorrinhos” e pediu que as forças de segurança as levassem algemadas do local.
As jovens foram algemadas e levadas num camburão, prestaram depoimento na delegacia e registraram queixa de agressão e abuso de autoridade contra a Guarda. Elas passaram por exame de corpo de delito e foram liberadas.
“Isso é um absurdo. Manifestação de afeto não é crime no país. Isso só demonstra a forma fascista como esse deputado tem se posicionado frente à nossa comunidade. A Guarda agiu errado, pois não havia nada que pudesse ser motivo de detenção” criticou Carlos Magno, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT).
Magno disse que pretende entrar em contato com as jovens detidas e não descarta a possibilidade de pedir a deputados que defendem a comunidade LGBT para que entrem com pedido de quebra de decoro na Câmara dos Deputados. O advogado das jovens afirmou que vai processar Feliciano e levar o caso à Câmara e à Secretaria de Direitos Humanos da presidência da República.
Para Fernando Quaresma, presidente da Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, o que causou mais espanto não foi a atitude do deputado, mas sim o fato de a Guarda Municipal ter levado as garotas para a delegacia algemadas.
“Marco Feliciano já mostrou que é uma pessoa desinformada, de puro preconceito. Mas o que assustou mais foi o fato de a Guarda, que tem que ficar a serviço do povo, que é paga pelo povo, acatar e prender pelo simples afeto público. Os casais heterossexuais também vão ser presos porque se beijam? Se o beijo público for um crime, nós não vamos ter mais local suficiente para prender as pessoas” afirmou Quaresma.
Na opinião de Quaresma, a detenção é grave especialmente por ter acontecido em local público:
“Se ele (Feliciano) não quer ver ninguém se beijando no culto dele, que faça o culto dentro da igreja. A rua é pública”.
Na opinião do presidente do Grupo Gay da Bahia, Marcelo Cerqueira, a atuação de Feliciano tem incentivado crimes contra LGBTs.
“Quem tem que ser preso é o Feliciano, porque ele tem sido uma espécie de mentor intelectual durante anos. Ele tem que ser responsabilizado por crimes que que estão sendo realizados contra a comunidade LGBT. Vivemos em um estado laico e as pessoas têm o direito de ir e vir” disse Cerqueira, que cobrou que se abra um processo administrativo para punir o comportamento da Guarda Municipal.
No Twitter, o deputado Marco Feliciano defendeu a ação da Guarda Municipal e afirmou que as jovens cometeram crime do artigo 208 do Código Penal, que prevê prisão de um mês a um ano e multa para quem escarnecer ou perturbar culto religioso.
A prefeitura de São Sebastião, em nota à imprensa, defendeu a detenção das jovens com base na lei que condena ofensas a cultos religiosos e disse que está apurando se houve excesso por parte dos agentes.
