Foto: Arquivo
Dados foram retirados das pesquisas de Informações Básicas Estaduais (Estadic 2014) e de Informações Básicas Municipais (Munic 2014).
Apenas 7,7% dos municípios do Brasil elaboraram políticas específicas para a população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) em 2014. O índice, divulgado nesta quarta-feira (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), é relativo a 431 cidades, das 5,5 mil existentes no Brasil.
Na lista dos menos contemplados, só ficamos à frente do grupo de ciganos, que recebeu políticas de 192 municípios. Políticas para crianças e adolescentes estão na outra ponta do ranking, com mais de 2 mil cidades apresentando projetos.
Os dados foram retirados das pesquisas de Informações Básicas Estaduais (Estadic 2014) e de Informações Básicas Municipais (Munic 2014). O objetivo era traçar um perfil dos estados e municípios do Brasil. Foram analisados diversas questões sobre temas como recursos humanos, comunicação e informática, educação, saúde, direitos humanos, segurança pública, segurança alimentar, inclusão produtiva e vigilância sanitária.
Apesar dos baixos índices vindos das prefeituras municipais com iniciativas voltadas exclusivamente para o público LGBT, questões de direitos humanos que partem dos governos estaduais a situação é diferente. No contexto das Unidades da Federação, as maiores incidências de políticas são para pastas de direitos humanos, com 25 estados realizando ações.
Os estudos apresentaram uma evolução, de acordo com o IBGE, no tema direitos humanos nos âmbitos estadual e municipal.
O maior destaque seria para a evolução de estruturas, ações e políticas de direitos humanos nos municípios de 2009 a 2014, período em que aumentou a abrangência das ações. Se em 2009 apenas 15,6% dos municípios tinham um órgão gestor para assuntos de direitos humanos, em 2014 o índice subiu para 44,1%.
Além disso, nos municípios brasileiros houve um aumento da proporção de secretarias exclusivas sobre o assunto direitos humanos, o índice passou de 1,1% para 6,4%. Junto com esse dado, aumentou o número de secretarias que trabalhavam em conjunto com outras políticas, passando de 4,2% para 17,5%.
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