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A espanhola Virginia Gómez e a chilena Roxana Ortiz se casaram em Santiago e se tornaram assim o primeiro casal do mesmo sexo a legalizar sua união no Chile em 2015.
O Ministério da Saúde do Chile (Minsal) rejeitou os tratamentos de reorientação sexual, a chamada suposta ‘cura gay’, por considerá-los uma “grave ameaça para a saúde, o bem-estar e a vida das pessoas envolvidas”, disse nesta quinta-feira o principal coletivo LGBT do país.
Em carta dirigida ao Movimento de Integração e Libertação Homossexual (Movilh), o Minsal sustentou que as práticas conhecidas como “tratamentos reparativos” ou de “reconversão da homossexualidade representam uma grave ameaça para as pessoas”.
“Assim definem as declarações da Organização Pan-americana da Saúde e de diversas instâncias defensoras de direitos humanos das quais o Minsal é parte”, acrescentou o Ministério.
Para a organização, com esta declaração, o Minsal “se põe em dia em matéria de direitos humanos e dá um importante salto, após o total silêncio que durante toda sua história manteve em torno dos horrorosos tratamentos que buscam modificar a orientação sexual das pessoas”.
“O principal órgão da saúde do Chile já fixou postura oficial, portanto, a mensagem é clara para que promovam indireta ou indiretamente estes tratamentos. Os procedimentos de reconversão da homossexualidade são intoleráveis, pois põem em risco a vida das pessoas”, apontou o Movilh.
O Movilh detalhou que a resposta do Minsal foi em cumprimento à Lei 20.285 de Transparência e Acesso à Informação Pública, pois “outras tentativas não renderam frutos”.
De fato, em 2012 a Organização Pan-americana da Saúde (OPS) tinha lançado o documento “Curas para uma doença que não existe”, em que pedia aos governos a rejeitar publicamente os tratamentos de reconversão da sexualidade.
No entanto, segundo o Movilh, “nem com esse antecedente na mão, o Minsal tinha fixado uma postura oficial, o que beirava o perigoso, pois os promotores destes procedimentos se amparavam no silêncio do Estado”.
A organização para os direitos LGBT criticou que no Chile existam grupos ultraconservadores que desenvolvem fóruns para promover esses tratamentos de suposta ‘cura gay’.
Um destes é a Organização de Pesquisa, Formação e Estudo sobre a Mulher, cujos seminários foram executados inclusive dentro da Universidade Católica.
O Programa Educação em Valores, Afetividade e Sexualidade (PAS), da privada Universidade San Sebastián, foi um dos que até 2014 “qualificava a homossexualidade como um transtorno”, disse o Movilh.
“De tempos em tempos, os tratamentos de reconversão são promovidos em cartazes eletrônicos ou impressos que são distribuídos nas ruas de Santiago ou em regiões, convidando crianças e adolescentes a se submeterem aos procedimentos. Estes panfletos são anônimos”, apontou a organização.
O Movilh consultou também o Minsal sobre seus planos para erradicar a discriminação da diversidade sexual no sistema de saúde.
“(O Ministério) está em processo de reformulação do Programa de Saúde da Mulher, de um Programa de Saúde, Sexual e Reprodutiva (SSR) que, a partir de um enfoque de direitos e de curso de vida, buscará responder às necessidades das pessoas respeitando a diversidade sexual”.
Para o Movilh, “isto significa que o Minsal acolherá nossa proposta e de incorporar explicitamente ao debate da diversidade sexual, e especialmente as mulheres lésbicas, bissexuais e trans, nas políticas da SSR, o que contribuirá para melhorar a qualidade de vida de um setor historicamente discriminado”.
