Ernane Queiroz

Governo de Brasília lembra do dia contra a homofobia e internautas cobram lei

Por Hernanny Queiroz

No Dia Internacional contra a LGBTfobia, celebrado nesta terça-feira (17), a página do Governo de Brasília fez uma postagem para celebrar a data. Usuários da rede parabenizaram pela iniciativa, mas também cobram a regulamentação da Lei 2.615 de 2000, que pune estabelecimentos que discriminarem pessoas com base na orientação sexual ou identidade de gênero.

Governo de Brasília lembra do dia contra a homofobia e internautas cobram lei

Em resposta, o Governo de Brasília afirma que o processo está em andamento. “Durante o mês de maio do ano de 2015, foram realizadas três reuniões internas para discussão e afinamento das ideias referentes às sanções e infrações administrativas. Foram realizadas as alterações necessárias e o processo foi remetido ao Gabinete da SEDESTMIDH o para que se seguissem os trâmites”.

No dia 26 de junho, a 19ª edição da Parada do Orgulho LGBT de Brasília, terá como tema a regulamentação da 2.615, escolhida por enquete.

17 de Maio
Nesta data, em 1990, a Organização Mundial da Saúde excluiu a questão da orientação sexual, adotada como um caso de saúde pública e investigada inúmeras vezes por cientistas como distúrbio mental, da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde por distinguir que a homossexualidade é uma orientação tão sadia quanto a heterossexualidade.

A data passou a ser comemorada como o Dia Internacional Contra a Homofobia, instituída no Brasil como Dia Nacional de Combate à Homofobia em 7 de junho de 2010 por decreto assinado pelo então presidente Lula às vésperas da XIV Parada do Orgulho ‪#‎LGBT‬ de São Paulo.

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