Penitenciária de MT deve ganhar ‘ala da diversidade’ destinada ao público LGBT

A Penitenciária Major PM Eldo Sá Correa, a “Mata Grande”, localizada em Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá, deverá ganhar uma ala exclusiva para o acolhimento e atendimento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) do Sistema Prisional de Mato Grosso.

A “Ala da Diversidade” deverá ser inaugurada na terça-feira (26), em um espaço que já existia na penitenciária e que foi reformado para atender a necessidade da população LGBT que está custodiada na unidade.

Inicialmente, segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh-MT), o local terá capacidade para 15 pessoas que já se encontram presas na Mata Grande, mas a proposta é ampliar o atendimento para o público LGBT de outras unidades da região sul do estado.

Segundo o governo, o detento que quiser ser transferido para a ala da diversidade deverá se manifestar. O objetivo, segundo a Sejudh, é preservar a integridade física da população LGBT e dar mais dignidade aos internos.

Ala ‘Arco-íris’
Mato Grosso já possui um espaço destinado à população prisional LGBT no Centro de Ressocialização de Cuiabá, chamada de “Ala Arco-íris”. O espaço foi criado em 2012 e abriga atualmente 21 presos LGBT.

Segundo a Sejudh, os presos da ala participam de diversas atividades de ressocialização desenvolvidas na unidade, como organização da biblioteca, confeitaria, jardinagem, entre outros.

Novas alas
De acordo com a Sejudh, devem ser criadas alas da diversidade nas unidades penitenciárias regionais de Água Boa e Sinop, a 736 km e 503 km de Cuiabá, respectivamente, conforme instrução normativa publicada pela pasta no Diário Oficial em novembro de 2017.

Outro ponto assegurado pela publicação é a utilização do nome social dos presos, conforme a identidade de gênero. Os documentos de registro deles terão campos para preenchimento do nome social.