A ministra tratou do tema sobre direitos LGBT em seu discurso após a repercussão negativa da Medida Provisória n. 870/19, assinada ontem pelo presidente Bolsonaro.
A MP não traz explicitamente em seu texto a disposição do Ministério em cuidar da questão LGBT. Entre as políticas e diretrizes da nova pasta constam: “Mulheres, crianças e adolescentes, juventude, idosos, pessoas com deficiência, população negra, minorias étnicas e sociais e índios.”
Segundo Damares, a imprensa errou ao noticiar que a as demandas da comunidade LGBT não estarão mais sob o Ministério dos Direitos Humanos, agora renomeado. Ela afirmou que questão nunca foi tratada por uma secretaria, e sim por uma diretoria, e disse que o tema vai ficar sob a tutela da secretaria nacional de proteção global.
“Tudo que essa ministra faz ou fala vira ruído”, ironizou Damares ao se explicar.
‘Doutrinação ideológica’
A nova ministra também ressaltou que um dos desafios do governo será acabar com o “abuso da doutrinação ideológica”. “Acabou a doutrinação ideológica de crianças e adolescentes no Brasil”, disse. “Neste governo, menina será princesa e menino será príncipe. Está dado o recado. Ninguém vai nos impedir de chamar nossas meninas de princesas e nossos meninos de príncipes”, acrescentou.
Em entrevista ao site UOL, Sergio Queirós, Secretário Nacional da Proteção Global, órgão que englobará a questão LGBT, disse que ela “terá a mesma estrutura do governo anterior. Nenhum direito da comunidade será suprimido.”O secretário afirma ainda que “o termo LGBT nunca apareceu em uma MP antes”. E informou que “ele vai aparecer quando estruturarmos a secretaria. Ainda não tivemos tempo hábil para isso”.
Damares pincelou o assunto LGBT em outros momentos do discurso. Disse que é “uma mulher sozinha com uma filha e nada vai tirar de nós esse vínculo. Nós somos uma família. E todas as configurações familiares serão respeitadas”.
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