O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, adiou para 13 de junho a conclusão do julgamento que vai equiparar atos de discriminação contra pessoas LGBT ao crime de racismo.
Seis ministros já votaram a favor de enquadrar a LGBTfobia como crime de racismo. Os relatores das ações, os ministros Celso de Mello e Edson Fachin entenderam que o Congresso Nacional foi omisso e que houve uma demora inconstitucional do Legislativo em aprovar uma lei para proteger as pessoas LGBT. Por isso, cabe ao Supremo aplicar a lei do racismo para preencher esse espaço.
As ações pedem a criminalização de todas as formas de ofensas, individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero, real ou suposta, da vítima.
Na sessão do dia 23 de maio, os ministros Rosa Weber e Luiz Fux também votou para criminalizar atos violentos contra pessoas LGBT. Ainda faltam os votos de cinco ministros.
A data inicialmente prevista, 5 de junho, será dedicada à continuidade do julgamento sobre as exigências para privatização de estatais.
Segundo ativistas, adiamento é uma oportunidade da bancada evangélica conseguir aprovar um projeto que criminaliza a LGBTfobia, mas permitindo ainda discursos de ódio em nome da fé.
-
-
-
-
-
-
