Argentina celebra uma década da lei do casamento igualitário

A Argentina comemora hoje dez anos da Lei do Casamento Igualitário, que permite a união entre pessoas do mesmo sexo, uma norma pioneira na América Latina.

Desde sua sanção, em 15 de julho de 2010, foram realizados 20.244 casamentos igualitários no país sul-americano, segundo a Federação Argentina LGBT, um dos principais promotores da lei sob o lema “os mesmos direitos com os mesmos nomes”.

Na América Latina, além da Argentina, o casamento igualitário também é legal no Uruguai e Brasil (2013), Colômbia (2016) e numa parte do México (2009 em diante).

Na capital argentina, os principais monumentos e pontos turísticos da cidade foram iluminados com as cores do arco íris na noite de ontem, o que se repetiu no pôr do sol de hoje.

A celebração foi realizada pela primeira vez com um evento virtual devido à quarentena em vigor na capital argentina e na periferia, epicentro dos casos de coronavírus que totalizam 106.897, com 1.968 mortos em todo o país.

“Hoje temos orgulho da militância em visibilidade”, comemorou a federação em um comunicado.

“Há dez anos não era fácil colocar seu rosto e corpo em lugares onde a violência e o ódio eram comuns”, lembrou a organização.

Essa lei foi seguida em 2011 pela Lei de Identidade de Gênero, que autoriza a posse de um documento de identidade com o sexo autodeclarado.

Também desde 2012 uma norma pune com prisão perpétua o homem “que matar uma mulher ou uma pessoa que se identifique com o gênero feminino”.

Em 2018, uma decisão da Corte Interameriana de Direitos Humanos pediu aos países da região que reconheçam o casamento igualitário com plenos direitos, o que inclui os de propriedade, de adoção, acesso à saúde e pensão por viuvez, entre outros.