A ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) afirmou na noite de hoje que o projeto de capacitação profissional para travestis e transexuais promovido por sua pasta, divulgado na semana passada, é fruto de uma “emenda parlamentar impositiva”. Embora tenha dito que é seu papel “proteger todos”, ela declarou que é obrigada por lei a realizar a ação voltada para pessoas trans.
“O parlamentar coloca [o projeto] e eu sou obrigada por lei. Se eu não cumprir, não executar a emenda parlamentar que é impositiva, eu respondo por crime de responsabilidade. Eu tenho que cumprir”, disse ela em participação na live semanal do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Na última sexta-feira (6), o ministério chefiado por Damares lançou uma chamada pública para oferecer apoio a projetos de inclusão de pessoas LGBTQIA+ no mercado de trabalho formal. A ação levou o nome da ministra aos trending topics do Twitter, após duras críticas de apoiadores de Bolsonaro.
Foi o próprio presidente o responsável por introduzir o assunto na sua tradicional live de quinta-feira.
“Deixa eu falar um pouquinho. O pessoal fala: ‘ah, a Damares está com uma pauta diferente do presidente’. Para nós, todo mundo é ser humano. Ela recebe emendas impositivas de parlamentares”, disse ele.
Bolsonaro acrescentou que é prática “do pessoal de esquerda” apresentar emendas impositivas para que o MMFDH (Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos) tenha de cumprir uma agenda LGBTQIA+.
“Ela tinha que cumprir uma agenda LGBT, como estava previsto na emenda, e nós tínhamos que cumprir a lei”
Jair Bolsonaro, sobre programa anunciado por Ministério dos Direitos Humanos.
Os dois afirmaram que a opção de realizar um programa de profissionalização foi da própria ministra, que poderia escolher onde aplicar a agenda.
Damares já havia anunciado, em maio do ano passado, que pretendia promover um projeto voltado para as travestis e transexuais. Hoje, ela voltou a dizer que seu projeto é voltado para o público, que está na rua “se prostituindo e vítima de violência”.
“Não vamos fazer seminários, cartilhas. O que vamos fazer? Proteger esse público que agora, com covid, está passando fome, está doente. A gente vai dar cursos para essa população, para que travestis possam se profissionalizar para ingressar no mercado de trabalho. O edital que está aberto, qualquer instituição pode se habilitar para dar os cursos”, declarou a ministra.
Durante a live os dois criticaram a adoção de neutralização de gênero em vocabulário por uma escola tradicional no Rio de Janeiro.
“Escola é lugar para se aprender física, química, matemática, português, etc… Não essas besteiras”, disse Bolsonaro.
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