Ordem judicial determina que Instagram reative perfil de Romagaga: “Justiça foi feita”
Influenciadora teve perfil com 1,6 milhão de seguidores derrubado no final de 2020 e entrou na justiça contra aplicativo.
Romagaga celebrou em suas redes sociais uma decisão judicial que condenou o Instagram a devolver seu antigo perfil na rede social, que tinha 1,6 milhão de seguidores e foi desativado em dezembro de 2020.
“Deus não dorme, a justiça foi feita, agora só aguardando o @instagram cumprir a ordem da justiça”, escreveu a influencer ao compartilhar a notícia em um novo perfil, que acumula 313 mil seguidores.
Seu advogado, Américo Bento, postou um longo vídeo no perfil de Romagaga explicando maiores detalhes da decisão.
Ele afirma que em um primeiro momento tentaram recuperar o perfil de forma “administrativa”, mas sem sucesso, e por isso entraram na justiça.
“Tivemos que partir pra via judicial, onde entramos com pedido de obrigação de fazer, para que o Instagram – que pertence ao Facebook – reativasse a conta e pedimos indenização por danos morais. Obtivemos um resultado muito satisfatório. A juíza determinou que o Instagram mostrasse as provas de que Romagaga havia violado as regras da plataforma. Como não conseguiram, foram intimados a devolver o perfil até uma data determinada que estamos aguardando, senão haverá pena de multa diária. Estamos aguardando”, afirmou.
Além da devolução do perfil, foi pedida uma indenização por danos morais, que também foi acatada pela justiça: “Mostramos também que a conduta do Facebook causou um abalo moral nela, hoje em depressão. Assim, a juíza determinou que a empresa pague danos morais, uma vez que esta era sua fonte de renda, o trabalho com as redes sociais”.
Leia na íntegra:
Olá pessoal, me chamo Américo Bento, sou advogado da Romagaga desde 2013 e vim gravar esse vídeo para a gente esclarecer algumas situações relacionadas a conta dela no Instagram. Romagaga teve a conta dela desativada em Dezembro do ano passado, desde que isso ocorreu nós primeiramente tentamos reaver a conta pela via administrativa só que não obtivemos êxito nisso depois tivemos que partir pela via judicial
Na via judicial entramos com pedido de obrigação de fazer para que o Instagram, que pertence ao Facebook, reativasse a conta de Romagaga e também pedimos uma indenização por danos morais.
Nosso processo foi ajuizado em janeiro, há pouco mais de uma semana já obtivemos um resultado muito satisfatório porque nós tínhamos a certeza que Romagaga não havia infringido nenhuma regra de uso do Instagram. A Juíza nesse processo determinou que o Facebook apresentasse as provas de que Romagaga havia infringido alguma regra e eles não conseguiram, não juntaram nenhuma prova e em decorrência a essa ausência de provas foram condenados a devolver o perfil num determinado prazo, sob pena de uma multa diária, então se não devolverem até essa data que estamos aguardando eles terão que pagar uma multa por dia. Então acredito que vão cumprir em razão dessa multa.
E também eles causaram um dano moral muito sério a Romagaga. A magistrada na sentença mostrou que realmente aquela conduta do Facebook tinha causado um abalo moral. E todos vocês que são fãs de Romagaga sabem que isso realmente causou um abalo nela, não é a toa que hoje ela está com depressão.
Então a justiça determinou que pagassem um valor – que obviamente não vou dizer – a título de danos morais, levando em consideração o abaldo, levando em consideração que Romagaga tinha o Instagram como fonte de subsistência, era a fonte de renda dela, ela não tinha outra fonte de renda, a fonte de renda de Romagaga sempre foi o trabalho dela nas redes sociais, a juíza levou tudo isso em consideração e deferiu nosso pedido. Ela determinou que o Facebook devolvesse a conta e indenizasse Romagaga.
Nós ficamos muito felizes com essa decisão porque sabíamos que ela não havia infringido nenhum termo de uso, desde o início avisamos isso, então ficamos bem tranquilos.
