Câmara Legislativa discute tornar janeiro o Mês da Visibilidade Trans no DF
Proposta do deputado Gabriel Magno (PT) também estabelece e inclui no Calendário Oficial da capital, o Dia da Visibilidade Trans, a ser comemorado em 29 de janeiro.
Com a retorno dos trabalhos legislativos, previstos para o dia 1 de fevereiro, os deputados distritais se preparam para discutir a criação do Mês da Visibilidade Trans no DF, com o objetivo de celebrar e reafirmar a importância da luta pela garantia dos direitos dessa população. A iniciativa, segundo o autor, deputado Gabriel Magno (PT), busca sensibilizar a sociedade por mais conhecimento, entendimento e reconhecimento das identidades de gênero, para combater os estigmas e a violência sofridos pela população transexual e travesti em todo o Brasil.
A proposta também estabelece e inclui no Calendário Oficial de Eventos do DF, o Dia da Visibilidade Trans, a ser comemorado em 29 de janeiro, conforme já ocorre nacionalmente, segundo lei federal. “O respeito deve ser o principal propulsor para uma sociedade digna e exemplar, com isso, nada mais justo e inclusivo do que inserir no calendário do DF, o Dia da Visibilidade Trans como instrumento para reafirmar a importância dos direitos das pessoas trans e sensibilizar a população para que tenham mais conhecimento e reconhecimento às identidades de gênero”, defende Gabriel.
O parlamentar lembra que o preconceito, a baixa escolaridade, o desemprego, a discriminação e a violência tornaram o Brasil o país que mais mata pessoas trans no mundo. Enquanto a expectativa de vida média da população brasileira é de 74 anos, segundo o IBGE, a das pessoas trans é de apenas 35 anos.
Segundo o estudo da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), de 2019, 90% da população de travestis e transexuais utilizam a prostituição como fonte de renda devido à falta de oportunidades no mercado de trabalho. “Infelizmente, para uma parte dessas pessoas, o preconceito começa dentro de casa quando não são compreendidas e acabam expulsas da família, restando-lhes a prostituição como meio de sobrevicência”, afirma o deputado.
Ainda de acordo com a Antra, em 2019 foram registrados 124 assassinatos. No ano seguinte, apesar da reclusão social provocada pela pandemia, o país registrou 129 assassinatos de pessoas trans entre 01 de janeiro e 31 de agosto, o que representou um aumento 70% de mortes em relação ao mesmo período em 2019. “Vamos conversar com a sociedade para que ela respalde essa iniciativa para que possamos superar esses últimos anos tristes para a democracia brasileira e tornar a progredir rumo a uma sociedade mais plural e humana”, afirmou.