Após repercussão negativa e pressão progressista, conservadores vão recuar em projeto contra casamento homoafetivo
Projeto ficou travado após embates na Câmara e relator deve fazer alterações no parecer em busca de um "meio termo".
Quase um mês após o início da ofensiva contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, liderada pela bancada conservadora, há sinais de um possível recuo segundo informações de Roseann Kennedy, do Estadão. O relator do projeto que proíbe o casamento civil homoafetivo, Pastor Eurico (PL-PE), está considerando modificar seu parecer em busca de um “meio termo”. O novo texto deve garantir que as igrejas não sejam obrigadas a realizar esse tipo de união, mas mantendo os direitos civis já adquiridos por casais do mesmo sexo.
Embora as igrejas não sejam obrigadas a realizar casamentos homoafetivos, a aprovação de um projeto de lei que assegure essa “desobrigação” será vista como uma vitória pela bancada conservadora. Por outro lado, os progressistas também considerarão uma vitória a rejeição da proposta de proibição do casamento homoafetivo.
O novo texto será elaborado por um grupo de trabalho que será formado na Câmara, conforme anunciado pelo presidente da comissão, Fernando Rodolfo (PL-PE).
Os conservadores, que têm maioria na comissão, precisam construir acordos e ajustar o relatório final para aumentar as chances de aprovação em outras comissões, como a de Constituição e Justiça (CCJ). Eles reconhecem que, na forma anterior, o projeto seria rejeitado, especialmente porque o Supremo Tribunal Federal (STF) já confirmou a constitucionalidade da união civil homoafetiva.
Na reunião da comissão, após mais de cinco horas de discussão, foi adiada a votação da proposta. O relator pediu mais tempo para analisar sugestões e votos dos colegas.