Uma cartilha de acolhimento e respeito à população LGBTQIA+, para orientar professores e gestores, foi lançada pela Secretaria de Estado de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE-AC) na última sexta-feira (28).
A apresentação do material ocorreu no auditório da SEE-AC e contou com representantes do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Eleitoral (MPE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Associação de Travestis e Transsexuais do Acre e Conselho Estadual LGBTQIA+.
De acordo com Irizani Vieira, chefe da Divisão de Educação e Direitos Humanos da Secretaria de Educação, o lançamento da cartilha é fundamental para orientar professores e gestores. “Nós precisamos implementar de fato uma Educação e Direitos Humanos nas escolas, no intuito de evitar o bullying, o desrespeito, o preconceito e a discriminação”, afirma.
A chefe frisa que o papel social da escola é fundamental, principalmente porque é local de acolhimento.
“Nós precisamos formar os gestores nesse processo e para que eles tenham uma cartilha orientadora com base no que seja identidade de gênero já ajuda a evitar determinadas posturas e comportamentos agressivos ou discriminatórios”, diz ela.
Segundo a SEE, na cartilha tem leis, orientações e explica onde está a população LGBTQIA+, quem são essas pessoas, o que é identidade de gênero e orientação sexual. A distribuição do material ocorrerá em breve em todas as escolas da rede estadual.
“Explica também que a LGBTfobia é crime, e que eles [população LGBTQIA+] têm o direito assegurado na Constituição em seu quinto artigo, assim como todo e qualquer cidadão brasileiro. Vem também trazendo um texto reflexivo sobre justamente a importância desse acolhimento desse respeito dentro da escola que é levado para a vida, que passa a existir para além dos muros escolares”, esclarece.
No material, será possível conferir dados sobre situação da população LGBTQIA+ nas escolas, mostrando o índice de evasão e, principalmente, das pessoas trans.
“Elas não chegam a completar nem o ensino fundamental, por isso elas não têm um emprego, porque não tem a qualificação necessária, e vivem mais à margem [da sociedade], são renegadas a esse processo da marginalidade social ou, digamos, da vulnerabilidade social, e isso precisa ser mudado, porque nós, enquanto educação, precisamos garantir não só o acesso, mas a permanência e o sucesso dessas pessoas no seu trajeto estudantil”, complementa.
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