O governo reduziu os recursos destinados a programas de promoção aos direitos LGBTQIA+, pessoas com deficiência e idosos no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2025, embora o Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania tenha tido um aumento de 10,6% no Orçamento do próximo ano.
O PLOA de 2025 foi entregue ao Congresso em 30 de agosto, quando a pasta ainda era comandada por Silvio Almeida, demitido no início de setembro por acusações de importunação e assédio sexual.
O Orçamento do ministério saltou de R$ 429,9 milhões em 2024 para R$ 475,4 milhões no PLOA de 2025, alta de 10,6% —todos os valores foram corrigidos pelo IPCA (índice oficial de inflação).
No sentido inverso, o programa de promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+ sofreu redução de 22,6%, passando de R$ 8,343 milhões para R$ 6,458 milhões em 2025.
Os programas de promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, dos Direitos das Pessoas com Deficiência e da promoção e proteção integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes também tiveram perda no orçamento. Único programa a registrar alta foi o de promoção dos Direitos da População em Situação de Rua.
Procurado, o MDHC informou que é preciso levar em consideração que o PLOA ainda está tramitando no Congresso e que pode sofrer alterações. Sobre as perdas nos programas, a pasta diz que os valores são indicativos.
“Ressalta-se que o orçamento é uma peça dinâmica, podendo sofrer alterações e ajustes após a aprovação da LOA e no decorrer do exercício, e que o MDHC envidará esforços para recuperar o valor alcançado para os programas em 2024.”
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