Justiça inocenta Ana Paula Valadão por associar homossexualidade a AIDS
Tribunal aceitou recurso e reverteu decisão de 1ª instância; decisão gerou divergência entre os desembargadores.
Em uma decisão controversa, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) reverteu a condenação de Ana Paula Valadão, pastora e cantora gospel, por proferir um discurso homofóbico e associar a AIDS à homossexualidade. A decisão, tomada por maioria, isentou a pastora da indenização de R$ 25 mil por danos morais coletivos, determinada em primeira instância.
O caso remonta a 2016, quando Ana Paula Valadão, durante um evento religioso transmitido por uma rede de televisão, fez declarações consideradas ofensivas à comunidade LGBTQIA+. A pastora afirmou que ser gay “não é normal” e associou a AIDS à união sexual entre homens, disseminando informações falsas e estigmatizando a comunidade.
A decisão de primeira instância, proferida em abril de 2023, considerou que as declarações da pastora configuravam discurso de ódio e causaram danos morais à comunidade LGBTQIA+. No entanto, o TJ-DF, em julgamento realizado na semana passada, entendeu que as afirmações de Ana Paula Valadão estavam protegidas pela liberdade de expressão e de culto.
Divergência de opiniões entre os desembargadores
A decisão do TJ-DF gerou divergência entre os desembargadores. Enquanto alguns entenderam que as declarações da pastora não ultrapassaram os limites da liberdade de expressão, outros destacaram a gravidade das afirmações e a necessidade de proteger os direitos da comunidade LGBTQIA+.
O desembargador Diaulas Costa Ribeiro, em seu voto divergente, afirmou que as declarações da pastora eram um “libelo acusatório” que buscava proteção na liberdade de expressão, mas que na verdade feriam a dignidade da comunidade LGBTQIA+. Ele ainda comparou o discurso da pastora com declarações de políticos que associam a diversidade à insegurança, destacando a gravidade das afirmações.
Reações e próximos passos
A Aliança Nacional LGBTI+, autora da ação, manifestou preocupação com a decisão e anunciou que irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). A entidade considera que a decisão do TJ-DF fere os direitos fundamentais da comunidade LGBTQIA+ e incentiva o discurso de ódio.
A decisão do TJ-DF reabre o debate sobre os limites da liberdade de expressão e a necessidade de combater o discurso de ódio. É fundamental que a sociedade continue a discutir esses temas e a exigir a proteção dos direitos de todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero.
