A deputada estadual Fabiana Bolsonaro (PL) protagonizou um episódio de forte repercussão na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) nesta quarta-feira (18). Durante discurso no plenário, a parlamentar pintou o rosto de marrom, em uma prática conhecida como blackface, para atacar contra a identidade de mulheres trans. O ato gerou reações imediatas e pedidos de cassação por racismo e transfobia.
O protesto e a crítica à Erika Hilton
Ao utilizar a tribuna, Fabiana iniciou sua fala identificando-se como uma mulher branca e passou a aplicar a tinta no rosto. O objetivo da encenação, segundo ela, era criar uma analogia: assim como pintar-se de preto não a tornaria uma pessoa negra, o uso de maquiagem ou vestimentas não tornaria uma mulher trans em “mulher biológica”.
O ataque teve como alvo central a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), recentemente eleita presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados.
“Não adianta se travestir de mulher. A mulher do ano não pode ser transexual. Isso está tirando o lugar da mulher que inventou a vacina”, afirmou a deputada do PL, alegando que mulheres trans não poderiam representar pautas como parto, amamentação e endometriose.
Reação parlamentar e medidas judiciais
A conduta de Fabiana Bolsonaro mobilizou diversas bancadas da Alesp, que consideraram o ato um crime em flagrante de racismo. Entre as principais movimentações estão:
- Ediane Maria (PSOL): Protocolou representação na Comissão de Ética e pedido de investigação no Ministério Público. “É uma afronta à história deste país”, declarou.
- Beth Sahão (PT): Acionou o Conselho de Ética, ressaltando que transfobia e racismo são crimes tipificados pelo STF.
- Andréa Werner (PSB): Também assinou a representação, classificando a prática do blackface como “condenável”.
O que diz a lei sobre o Blackface?
Especialistas ouvidos pelo Gay1 e entidades de direitos humanos apontam que o ato pode ser enquadrado na Lei 7.716 (Lei do Racismo) e no Artigo 140 do Código Penal (injúria racial).
A advogada Dina Alves destaca que a prática atinge a honra subjetiva de comunidades inteiras. O blackface é historicamente associado à ridicularização de pessoas negras para o entretenimento de brancos, surgindo nos EUA no século XIX como ferramenta de segregação.
Defesa e posicionamento da Alesp
Em nota oficial, a Alesp informou que o Conselho de Ética é o órgão legítimo para analisar se houve excesso na imunidade parlamentar, que garante liberdade de expressão para “opiniões, palavras e votos” em plenário.
Já a deputada Fabiana Bolsonaro utilizou suas redes sociais para se defender, alegando que sua fala foi “distorcida pela esquerda” e que seu protesto era sobre a “legitimidade da representação das dores biológicas femininas”.
Por que o ‘blackface’ é considerado racista
O termo, que une as palavras inglesas black (negro) e face (rosto), remete a uma prática iniciada por volta de 1830. Atores brancos usavam carvão ou tintas para pintar o rosto e performar estereótipos negativos — retratando negros como preguiçosos, violentos ou intelectualmente inferiores.
Segundo o professor Juarez Xavier, da Unesp, essa prática não é uma “homenagem”, mas uma “imagem de controle” que serve para desumanizar corpos negros e legitimar a violência sistêmica.
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