Política

STF adia para 13 de junho conclusão do julgamento que vai criminalizar LGBTfobia

Ações que pedem a equiparação da LGBTfobia ao crime de racismo já tem maioria, mas precisa da conclusão da votação para valer.

Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal reunidos em plenário durante julgamento sobre a criminalização da LGBTfobia. (Foto: Carlos Moura/Supremo Tribunal Federal)
Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal reunidos em plenário durante julgamento sobre a criminalização da LGBTfobia. (Foto: Carlos Moura/Supremo Tribunal Federal)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, adiou para 13 de junho a conclusão do julgamento que vai equiparar atos de discriminação contra pessoas LGBT ao crime de racismo.

Seis ministros já votaram a favor de enquadrar a LGBTfobia como crime de racismo. Os relatores das ações, os ministros Celso de Mello e Edson Fachin entenderam que o Congresso Nacional foi omisso e que houve uma demora inconstitucional do Legislativo em aprovar uma lei para proteger as pessoas LGBT. Por isso, cabe ao Supremo aplicar a lei do racismo para preencher esse espaço.

As ações pedem a criminalização de todas as formas de ofensas, individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero, real ou suposta, da vítima.

Na sessão do dia 23 de maio, os ministros Rosa Weber e Luiz Fux também votou para criminalizar atos violentos contra pessoas LGBT. Ainda faltam os votos de cinco ministros.

A data inicialmente prevista, 5 de junho, será dedicada à continuidade do julgamento sobre as exigências para privatização de estatais.

Segundo ativistas, adiamento é uma oportunidade da bancada evangélica conseguir aprovar um projeto que criminaliza a LGBTfobia, mas permitindo ainda discursos de ódio em nome da fé.

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