Advogados oficiais criaram confusão depois de divergência na Suprema Corte
Parada LGBT de Nova Deli (Foto: Gett Imagens)O governo indiano esclareceu para a Suprema Corte, nesta terça-feira (27/02), que aceita a recente legalização do sexo entre LGBTs no país. Um advogado oficial afirmou que o governo não desafiaria a decisão de 2009 do tribunal, que revogou lei que criminalizava as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo. Atualmente, o tribunal ouve as opiniões de grupos conservadores, que apelaram da decisão de 2009, e também os ativistas de direitos LGBTs.
A declaração vem dias depois de outro advogado do governo dizer para a Corte que o “sexo gay” era “altamente imoral” e deveria ser banido. Rapidamente, o governo negou a afirmação, gerando confusão sobre o posicionamento oficial a respeito da lei.
A Suprema Corte pediu aos advogados do governo que apresentem um documento que concilie as declarações divergentes. Nenhum dos advogados explicou a confusão.
Histórico
Em 2009, a Suprema Corte decidiu que tratar o sexo consensual entre LGBT, entre adultos, como um crime era uma violação dos direitos fundamentais protegidos pela Constituição do país. As relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo eram ilegais na Índia desde 1860, quando uma lei colonial britânica classificou o ato como algo “contra a ordem natural”. Processos contra relações sexuais entre LGBTs eram raros, mas a lei era frequentemente usada para constranger as pessoas.
Durante a última década, lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais lentamente conseguiram maior aceitação em algumas partes da Índia, especialmente nas cidades grandes. Aconteceram Paradas do Orgulho LGBT em Nova Delhi, Mumbai e Calcutá nos útlimos dois anos. Ainda assim, ser LGBT ainda é um tabu em muitas partes do país e muitos preferem esconder sua orientação sexual.
As informações são do portal Huffington Post.
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