Proposta foi aprovada na Câmara em 2006 e aguarda votação no Senado.
Para relatora do texto, Marta Suplicy, ‘esse ano ainda é o momento’.
Por Mariana Zoccoli
A senadora Marta Suplicy, relatora do projeto queA senadora Marta Suplicy (PT-SP), relatora do projeto de lei que criminaliza a homofobia, afirmou nesta terça-feira (15) que a votação da proposta no Senado deve ficar para o ano que vem. “Não acho que esse ano ainda é o momento. Se for, colocarei”, afirmou a senadora.
O projeto começou a tramitar na Câmara em 2001 e foi aprovado pelos deputados em 2006. Desde então aguarda votação no Senado. A proposta tipifica crimes de discriminação por gênero, sexo e orientação sexual ou identidade de gênero, igualando os crimes ao racismo.
O tema ainda não foi votado porque a bancada religiosa é contra o texto por temer que fosse criminalizada a defesa contra a homossexualidade. Já a frente que defende a punição da homofobia entende que o texto ficou brando.
Para discutir o tema, foi realizado no Senado nesta terça um seminário sobre o projeto de lei. Para Marta Suplicy, o posicionamento da sociedade civil sobre o tema é importante para ajudar na aprovação do projeto de lei. “O foco agora é combater a homofobia. Acho que a maioria dos senadores vai se posicionar de acordo com a sociedade civil”, explicou. A senadora afirmou que o recente posicionamento do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que declarou apoio em relação ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, causa impacto no Brasil. No entanto, ela acredita que os avanços em relação ao tema também geram reações contrárias. “A cada avanço, as forcas contrarias ficam insandecidas. A cada avanço nós temos uma reação muito forte”, declarou.
Kit anti-homofobia
Perguntada sobre a reação ao kit-antihomofobia, material do Ministério da Educação que gerou polêmica no ano passado, ela afirmou que o kit “foi uma infelicidade na forma que foi proposto”.
“Fui responsável quatro anos pela educação sexual em São Paulo e nós trabalhávamos essa questão da homossexualidade. Não tinha nome nenhum, era trabalhado junto com prazer, saber dizer sim com responsabilidade, saber dizer não quando não quer”, explicou a senadora.
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