Da France Presse, em Santiago
O presidente do Chile, Sebastián Piñera, promulgou nesta quinta-feira a chamada Lei Antidiscriminação e fez referência ao jovem gay Daniel Zamudio, 24, morto em março após ser atacado por um grupo de supostos neonazistas na capital Santiago. O caso do jovem, que ficou internado por 21 dias em coma, comoveu o país.
“Graças ao sacrifício de Daniel, hoje temos uma nova lei que, estou certo, vai nos permitir enfrentar, prevenir e sancionar as discriminações arbitrárias que causam tanta dor”, disse Piñera, ao assinar a nova lei, que recebeu o nome do jovem, no palácio do governo.
Estavam presentes na cerimônia representantes do movimento LGBT, das comunidades judaicas, árabes, indígenas, portadores de deficiências e os pais de Daniel Zamudio, entre outros convidados.
“Estou muito orgulhosa de que a lei tenha saído e que tenha seu sobrenome. Meu filho não será esquecido nunca”, disse a mãe de Daniel, Jacqueline Vera.
O novo código permite que uma pessoa que se sinta discriminada, seja por raça, etnia, nacionalidade, necessidades especiais, condição social, religião ou orientação sexual ou gênero possa entrar com uma ação contra o agressor.
O julgamento deve ser sancionado em até 90 dias e as penas são multas que vão de 400 a 4.000 dólares. As sanções para todo tipo de delitos também se agravam em caso de ser demonstrado que foram motivadas por preconceito e se impõe ao Estado a obrigação de elaborar políticas públicas contra a discriminação.
Conservadorismo
A nova lei, que define o conceito de discriminação arbitrária como “toda distinção, exclusão ou restrição que careça de justificativa razoável”, é considerada um passo à frente da sociedade chilena, que vai contra seu tradicional conservadorismo, apenas oito anos depois de o país estabelecer o divórcio.
Até 2004, o Chile era um dos últimos países ocidentais que não estabelecia a dissolução do vínculo matrimonial em sua legislação, devido à férrea oposição da Igreja católica, a qual pertence 80% da sociedade chilena. Em 1999, foi abolida uma regra que punia LGBTs (“a sodomia”) com penas de prisão.
A morte de Zamudio emocionou a sociedade chilena e conseguiu agilizar a tramitação no Congresso desta iniciativa, parada desde 2005 por causa da oposição de legisladores direitistas, e busca abrir caminho para o casamento entre pessoas do mesmo sexo, proibido na atual legislação.
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