Decisão pode abrir precedente para que casamentos não sejam mais conduzidos por instituições religiosas israelenses.
Do OperaMundi
Pela primeira vez em Israel, um casal gay obteve permissão para se divorciar – uma decisão contraditória, uma vez que o casamento entre pessoas do mesmo sexo não possui status legal no país.
O juiz Yehezkel Eliyahu, da vara de família Ramat Gan, na região de Tel Aviv, concedeu o divórcio a Uzi Even, de 72 anos, e seu parceiro há 23 anos, Amit Kama, 52. Especialistas legais enxergam que o acontecimento pode abrir precedentes para direitos LGBT em um país cujas tradições familiares são fortes e cortes religiosas supervisionam casamentos, divórcios e enterros.
O Ministério do Interior ainda teria o poder de vetar a decisão, mas o processo provavelmente teria que passar pela justiça, explicou à agência Reuters Judith Meisels, advogada do casal. Em 2006, uma decisão da Suprema Corte forçou o mesmo ministério, liderado por um gabinete ultra ortodoxo, a reconhecer casamentos entre pessoas do mesmo sexo realizados fora do país.
“A ironia é que, por um lado, é um começo de revolução civil, e por outro, é baseado em divórcio em vez de casamento”, disse Kama. Ele e Even, ambos israelenses, se casaram em Toronto em 2004, não muito tempo depois de o país legalizar o casamento igualitário. Eles conseguiram obter um registro do casamento em Israel, apesar de o documento não ter valor legal. Como não cumpriam os requerimentos de moradia canadenses, demoraram meses até finalizar os trâmites de dissolução. Ao mesmo tempo, em Israel, cortes rabínicas ignoraram o processo, Kama explica.
Por isso, o casal recorreu às varas de família. “É a primeira vez na história israelense que um casal judeu obtém um divórcio assinado por uma autoridade e não por um rabino, e acho que aí existe um potencial significativo para casais de sexos diferentes”, afirma Zvi Triger, vice-reitor da escola de Direito Haim Striks.
“Se tivemos sucesso em nos sobrepor à tirania de instituições religiosas nas nossas vidas pessoais, então estou muito satisfeito”, contou Kama ao portal Ynet.
█
