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Flávio Brebi ocuparia a função do subsecretário.
Deputados distritais evangélicos e católicos estão revoltados com a criação da Subsecretaria para Assuntos de Pessoas LGBT. Segundo o jornal Correio Braziliense, a bancada religiosa entregou uma carta a Rodrigo Rollemberg (PSB) expressando a insatisfação, afirmando que o novo órgão privilegia lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Como resposta, os parlamentares reivindicam a Subsecretaria de Defesa dos Valores da Família. Para evitar desconforto com ambas as partes, o GDF deve reestruturar a pasta da Mulher, Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, acabar com a subsecretaria, mas diz manter as políticas voltadas para LGBT.
Subordinada à secretaria, a função seria ocupada pelo candidato a deputado federal derrotado do PSB Flávio Brebis. Ele será mantido no governo e garante que os interesses de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transsexuais não perderão força no mandato socialista. “A pauta vai existir, o Estado é laico e tem a obrigação de combater qualquer tipo de preconceito. Vamos tocar políticas públicas em busca da igualdade de gênero”, ressalta.
O distrital Rodrigo Delmasso (PTN) é pastor da corrente evangélica Sara Nossa Terra. Ele foi um dos líderes do movimento contrário ao novo órgão. No entanto, ele não acredita que em Brasília a orientação sexual ou identidade de gênero seja alvo de preconceito. “Você não pode trazer a realidade do Rio de Janeiro e de São Paulo, lugares nos quais os movimentos extremistas têm muita força, para o Distrito Federal. Onde existe esse preconceito aqui? Pelo menos onde eu ando, vejo os gays transitarem tranquilamente”, declara o deputado ao jornal Correio Braziliense.
Delmasso justifica que, às vezes, é malvisto pelo fato de ser pastor, mas que não necessariamente deve ser criada uma subsecretaria sobre esse assunto. “Hoje em dia, quando alguém sai na rua com uma Bíblia debaixo do braço, é visto como um bandido, é chamado de homem-bíblia. Criar um órgão só para assuntos LGBT só servirá para acirrar as diferenças”, argumenta. Brebis contesta. “Dados de uma das instituições mais respeitadas do tema, o Grupo Gay Bahia, revelaram que, em 2013, 338 homossexuais foram assassinados. Aposto que nunca ninguém morreu por ser evangélico”, rebate.
Não é a primeira vez
Em 2013, também por pressão do setor fundamentalista o GDF revogou em menos de 24 horas a lei distrital 2.615 de 2000, de autoriza da ex-deputada distrital Maninha (PT), lei que pune discriminação contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) e, além disso, coloca como norma em todos os serviços públicos prestados pelo Governo do Distrito Federal a inclusão e uso do nome social de travestis e transexuais nos registros destes serviços.
No Brasil
Segundo a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do DF (Sejus), em cinco estados brasileiros – Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro – existem secretárias, subsecretarias ou conselhos de políticas públicas para a população LGBT. A Sejus informou que em 2012 o Disque 100, que recebe denúncias de agressões contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, atendeu 236 solicitações.
“Proporcionalmente à população, o DF é a unidade da federação com a maior quantidade de denúncias desse tipo registradas pelo Disque 100”, disse a secretaria, que afirmou apoiar a lei regulamentada nesta quinta.
Paraíba, Bahia, Rio de Janeiro, Piauí, São Paulo, Pará, Maranhão, Alagoas, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul são as 11 unidades da federação que possuem legislação proibindo a discriminação por orientação sexual.
