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Dilma Rousseff lembra de decreto assinado por ela em abril sobre nome social para travestis e transexuais.
A presidenta da República afastada, Dilma Rousseff, usou suas contas no Twitter e no Facebook para defender a Parada do Orgulho LGBT, que ocorreu neste domingo em São Paulo.
Ela classificou o evento como uma das maiores manifestações do mundo pelo respeito à diversidade e aproveitou para “cutucar” um membro do governo do presidente em exercício, Michel Temer. “Há 20 anos, manifestantes ocupam a Av. Paulista e mostram que é possível reivindicar avanços de forma pacífica e democrática”, disse.
Dilma aproveitou as postagens para lembrar um decreto assinado por ela em abril deste ano, autorizando que servidores do funcionalismo público federal usem o nome social nos crachás de trabalho.
A medida é voltada especialmente para travestis e transexuais dos quadros civil e militar que preferem ser chamados pelo nome do gênero que se identificam.
“Vale destacar que o #SUS foi pioneiro em reconhecer o nome social, garantindo dignidade e inclusão a todos e todas”, disse Dilma nas mensagens de hoje no Twitter e no Facebook. “É uma forma de tirar essas pessoas do processo de exclusão da educação, do trabalho, da vida social, enfim, das políticas públicas.”
Na sequência, ela menciona que “um dos ministros do governo provisório pretende derrubar o decreto, tendo assinado Projeto de Sustação de Atos do Poder Executivo”.
A frase se refere ao ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que antes de assumir a pasta ocupava uma cadeira na Câmara dos Deputados pelo PTB-RS. Seu nome consta como sendo um dos autores do PDC 395/2016 (Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo).
De acordo com informações da Câmara, a emenda do PDC 395/2016 susta o Decreto nº 8.727, de 28 de abril de 2016, que “Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional”.
No dia 24 de maio, o projeto foi encaminhado pela Mesa Diretora da Câmara à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e está sujeito à apreciação do Plenário.
Nas redes, Dilma afirmou que “é preciso estar atento e seguir na luta pela democracia, pelas conquistas sociais e pelos direitos das minorais”. Ela encerra dizendo que a batalha “contra todas as formas de intolerância e preconceito” deve se estender para além da Parada do Orgulho LGBT. “Essa é uma tarefa constante e de todos”, escreveu.
Acontece hoje, em São Paulo, a Parada LGBT, uma das maiores manifestações do mundo pelo respeito à diversidade.
— Dilma Rousseff (@dilmabr) May 29, 2016
Há 20 anos, manifestantes ocupam a Av. Paulista e mostram que é possível reivindicar avanços de forma pacífica e democrática.
— Dilma Rousseff (@dilmabr) May 29, 2016
Em abril, assinei decreto autorizando uso do nome social e reconhecimento da id. de gênero de travestis e transexuais no serviço público.
— Dilma Rousseff (@dilmabr) May 29, 2016
Vale destacar que o #SUS foi pioneiro em reconhecer o nome social, garantindo dignidade e inclusão a todos e todas.
— Dilma Rousseff (@dilmabr) May 29, 2016
É uma forma de tirar essas pessoas do processo de exclusão da educação, do trabalho, da vida social, enfim, das políticas públicas.
— Dilma Rousseff (@dilmabr) May 29, 2016
Um dos ministros do governo provisório pretende derrubar o decreto, tendo assinado Projeto de Sustação de Atos do Poder Executivo.
— Dilma Rousseff (@dilmabr) May 29, 2016
É preciso estar atento e seguir na luta pela democracia, pelas conquistas sociais e pelos direitos das minorais.
— Dilma Rousseff (@dilmabr) May 29, 2016
Que a batalha contra todas as formas de intolerância e preconceito se estenda além da Parada LGBT. Essa é uma tarefa constante e de todos.
— Dilma Rousseff (@dilmabr) May 29, 2016
