Após repercussão, o Ministério Público do Acre (MP-AC) solicitou, nesta quarta-feira (11), que a Polícia Civil instaure um inquérito para investigar o caso do servidor temporário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que fez uma postagem homofóbica no Facebook.
O homem afirma que teve a conta hackeada e usada por outra pessoa. Ele disse que não recebeu nenhuma notificação sobre a investigação. Na postagem, o servidor usou a foto de um bastão de beisebol com arame farpado, parecido com a “Lucille”, arma utilizada por Negan, vilão da série The Walking Dead. O IBGE repudiou a publicação.
O órgão publicou uma nota na página oficial no Facebook e confirmou que o servidor fez parte do quadro de servidores temporários do IBGE, mas que havia sido desligado desde o último dia 4 de fevereiro.
O MP-AC afirma que deve ser apurado a prática de incitação à violência e racismo pela publicação homofóbica feita nas redes sociais. O secretário de Polícia Civil, Carlos Flávio Portela, disse que não sabe informar se o órgão já foi notificado. Mas afirmou que ainda deve abrir uma apuração e se manifestar somente após conclusão do inquérito.
“Nesse caso devemos encaminhar para a delegacia competente e fazermos o acompanhamento das investigações. Se já houver provas encaminhadas damos o andamento, se não tiver vamos produzir as provas necessárias para poder investigar o caso e dar uma resposta”, explica.
No ofício encaminhado à Polícia Civil, a promotora de Justiça Patrícia Rêgo explica que o servidor pode ser enquadrado no crime de racismo conforme a lei nº 7.716/1989, que define como crime de preconceito de raça ou de cor, tipificando como crime a discriminação contra a população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT).
A promotora afirma que o mandado de criminalização do artigo 5º da Constituição Federal abrange a criminalização de condutas homofóbicas e transfóbicas.
O servidor afirmou ao site G1, que não foi notificado, mas que acompanha o caso. Ele destacou que registrou um boletim de ocorrência para descobrir como a conta dele foi usada no Facebook.
“Infelizmente uma mentira dessas acaba sujando o nome das pessoas. Estou acompanhando e estou disponível para qualquer esclarecimento. Jamais fiz a postagem e espero que isso seja comprovado”, se defende.
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